Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB: 328572/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DE ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE Processo Nº RemNecRO-0011030-05.2020.5.15.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Revisor ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRE

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0010693-34.2020.5.15.0120 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE CARLA VARALLO CUOGHI DOMINGUES ADVOGADO DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA(OAB: 434649/SP) ADVOGADO RODRIGO CARLOS BISCOLA(OAB: 202476/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE TAIUVA RECORRIDO CARLA VARALLO CUO

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO NATAN DIAS SANTIAGO(OAB: 144059/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO RODRIGUES DOS SANTOS - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Processo Nº RemNecRO-0011030-05.2020.5.15.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Revisor ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE MUNICIP

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região T.R. NEWS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - ME TATIANE SALVADOR EVERTON BARBOSA ALVES(OAB: 339389/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BUNGE ALIMENTOS S/A - T.R. NEWS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. - ME - TATIANE SALVADOR Processo Nº RORSum-0010283-07.2020.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA Revisor EDUARDO BE

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1984 Vista regimental de 30/06/2021, solicitada pelo Exmo. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba RESULTADO: RECURSO ORDINÁRIO - REEXAME NECESSÁRIO - PJE ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do PROCESSO Nº: 0010363-37.2020.5.15.0120 - 2ª CÂMARA Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 1º RECORRENTE: MUNICIPIO DE

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB: 343297/SP) LARISSA DE CASTRO LEANDRO(OAB: 374900-D/SP) LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA(OAB: 378651/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - MARIA ANGELICA ORTIGOSA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SUELLEN ELAINE PANO Processo Nº ROT-0010340-27.

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO §4º, da CLT, tanto no E. STF (ADI nº 5766/DF) como também na âmbito deste Regional (ArgIncCiv 0005076-02.2019.5.15.0000), e CUSTOS LEGIS 1920 RODRIGO CARLOS BISCOLA(OAB: 202476/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ressalvando-se o entendimento deste Vice-Presidente Judicial de que o referido preceito padece de inconstitucionalidade (art. 5º, XXXV, LXXIV, da Co

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA - VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA Processo Nº RORSum-0010477-38.2021.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE RODRIGO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP) RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRA APARECIDA DE SOUZA BRANCO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA Processo Nº AP-0010395-89.2016.5.15.0085 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALTO AGRAVADO LAURA DE ARAUJO LIMA ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 - MUNICIPIO DE SAO PEDRO - PATRICIA GIANI BARBOZA 5456 Processo Nº ROT-0010466-79.2020.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE DANILO SALDARELI STEFANI ADVOGADO FERNANDO CESAR RAMOS PILA(OAB: 361636/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO DANILO SALDARELI STEFANI ADVOGADO FERNANDO