CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6066 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: CASSIO TAVARES FARIAS, MARCIA TAVARES RIBEIRO, JUSSARA TAVARES FARIAS AZEVEDO PARTE AUTORA: EVERALDO TAVARES FARIAS REU: DAIANA SANTOS RODRIGUES DECISÃO Vistos, Defiro o benefício de gratuidade da justiça em favor da parte autora. Os autores, qualificados nos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7851 tual no valor dos adiantamentos (art. 98, § 5.º). 5. Precedentes do TJ/BA. (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0023688-83.2017.8.05.0000, Relator (a): Joanice Maria Guimarães de Jesus, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 08/05/2018). Desse modo, com fulcro no que dispõe o §2º, artigo 99, do CPC/2015 e entendimento supra, hei por bem determi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6065 3.- Cancele no sistema a audiência designada. P. Intimem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA, 27 de janeiro de 2023. Pablo Venício Novais Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8005054-75.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1680 prisão preventiva dos pacientes, notadamente diante da mídia contendo gravações que os inocentam, sendo que a manutenção de sua custódia vem acarretando a eles grave constrangimento ilegal. Requer, assim, a concessão de medida liminar. Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a evidência do “fumus boni j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0360 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto: Rotor e anel de inserto para bomba submersível. Dia da Licitação: 31 de agosto de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/08/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada a contratação de empresa para fornecimento de acessórios e peças originais para uso em equipamentos médico- hospitalares da marca Fanem, pertencentes ao IPSEMG, por meio da emp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Extrato do Convênio nº 1271000064//2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGENTES CULTURAIS ATRAVES DA ARTE DE PADRE PARAISO; Objeto: Realização do 34° Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - FESTIVALE; Valor: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39 2.140.4360.0001.3350.4101.1.10.4; As