Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11464 habilitar o áudio e a câmera. No entanto, para evitar ruídos, o partes, em caso de audiência UNA ou instrutória, notifiquem microfone, depois de habilitado, deve ser desligado e ligado apenas suas testemunhas, para a sessão ora designada. quando o participante efetuar alguma intervenção. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Para melh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 69 Impetrante: Davilson Aparecido Roggieri; Paciente: Michael Roger Savagin; 990.09.172665-6; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1108/2005; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodrigo da Cruz Freire; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Impetrante: Luis Cesar Rossi Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1096 Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 171) 54 - 0053398-91.2009.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mirian de Santana Camilo - Recorrido: Daiane de Lima Silva Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 163 9/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Vinicius Bomfim de Assis; Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011804-65.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 725 Rodrigues das Chagas Falcao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a punibilidade da recorrente Rosilani Rodrigues das Chagas Falcão, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na forma do artigo 107, inciso IV, 1ª figura, c.c. artigos 109, inciso VI, 110, § 1º e 114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 1174 66429/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.141946-0 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Jaison Wesley Maia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS. V.U. - Advs

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4482 oitavo mês de gravidez, não conseguiu terminar de subir a escada e juntada aos autos (fl. 12), além dos demais documentos acabou urinando na roupa. Ainda, sustenta que foi humilhada pela supramencionados. encarregada Simone e obrigada a trabalhar com a roupa molhada No tocante aos honorários sucumbenciais, a reclamante foi até o fim da jornada. sucumbente na dem

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de 01/02/2012). Assim, não se vislumbra a nulidade apontada, pois a v. decisão encontrase devidamente motivada, tendo como fundamentos os mesmos adotados pela Vice-Presidência do egrégio Tribunal Regional quando do exercício do juízo de admissibilidade a quo do recurso de revis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1133 295 Carlos Augusto Santos Castro- Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. ADV: ANTÔNIO ALVES DA SILVA NETO (OAB 3578/AL) - Processo 0000540-54.2010.8.02.0038 (038.10.000540-0) - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: E. dos S. J. e outro - REQUERIDO: E. dos S.- Intime-se a parte requeren

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - DAIANE DE LIMA SILVA - GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência das Leis nº 13.015/2014 e 13.467/2017 (acórdão regional publicado em 03/02/2020). Na forma do art. 247 do RITST, o exame prévio e de ofício da t