Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 651 Natureza: Procedimento Penal Réu/Indiciado: MARA THAYS MAIA FERREIRA Vítima: RAIMUNDO ALBERTO DE CARVALHO QUEIROZ FILHO Infração: art. 138 do Código Penal Brasileiro A DRA. ELIZABETH PASSOS RODRIGUES MARTINS, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE FAZ SABER, que na presente escrivania tramitou Procedimento Penal,

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 5313 Vistos, etc. INTIME-SE O PROCURADOR DA RECLAMADA PARA Diante da Portaria no. 61 de 31/03/2020 do CNJ e do Ato no. FORNECER CONTA BANCÁRIA DE MODO A POSSIBILITAR A 11/GCGJT, de 23/04/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do TRANSFERÊNCIA DOS VALORES RELATIVOS AOS SEUS Trabalho, possibilitando a realização de audiências por vídeo HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 05 DI

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 424 Processo Nº RTOrd-0010334-48.2014.5.01.0035 RECLAMANTE DAIANE DE LIMA SILVA ADVOGADO Sayde Lopes Flores(OAB: 56290) RECLAMADO RENAC - RECUPERADORA NACIONAL DE CREDITO LTDA. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2062 na inicial, em observância às regras de direito intertemporal. Quanto às regras de direito processual com efeitos materiais - tais PODER JUDICIÁRIO como as que regem os honorários advocatícios e periciais, as JUSTIÇA DO custas processuais, a justiça gratuita e os critérios de fixação para danos morais -, serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 4478 Intimado(s)/Citado(s): aproveitamento e agilidade da sessão. - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Para participar da audiência, os advogados e demais partes deverão acessar a plataforma ZOOM e acessar: Link da reunião : https://trt3-jus-br.zoom.us/j/89957399672 Número da reunião : 899 5739 9672 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO OBS

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 40826 nenhuma hora suplementar do referido dia. Ante o descumprimento da jornada pactuada e a habitual prestação PODER JUDICIÁRIO de horas extraordinárias, não se cogita de regime de compensação JUSTIÇA DO TRABALHO válido, nem de aplicação da Súmula n. 85 do C.TST. A reclamada Fundamentação sequer comprovou a efetiva e integral compensação das horas 3ª VA

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 40828 ambos os litigantes, cada um com sua cota-parte. Deferidos à reclamante os benefícios de Justiça Gratuita. O critério de apuração encontra-se disciplinado no artigo 276, Os honorários periciais, ora arbitrados em R$806,00 (já parágrafo 4º, do Decreto 3048/99, que regulamentou a Lei 8212/91 compensados eventuais valores recebidos pelo Sr. perito a títul

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 vultuosa quantia pela Reclamante não é suficiente para elidir a sua 817 66/2010 do CSJT. miserabilidade jurídica: "JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE NÃO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, 05.02.2019 ELIDIDA PELO FATO DE O RECLAMANTE TER RECEBIDO (divulgada no dia 04.02.2019). VERBAS RESCISÓRIAS E DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 928 0039839-77.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Adeilson da Costa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor Público) (Fls: 130) 0039866-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Execuçã

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Processo Nº ROPS-0010939-71.2018.5.03.0043 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE RENATO BARRETO DE SOUZA ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES(OAB: 146168/MG) RECORRIDO ENOVA FOODS S.A. ADVOGADO OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO(OAB: 196717/SP) 840 1.565/14 também foram suspensos em relação a outras associações que obtiveram decisões liminares na Justiça Federal, o que não s