CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 615 AUTOR: MANOEL BARBOSA DO CARMO RÉU: JORGE DA SILVA COSTA R. H. A certidão acostada pela parte autora no Id. 23229739 não atende o quando determinado pelo Juízo no despacho de Id. 21200663, até porque a mesma já se encontrava nos autos (Id. 19398853), devendo a parte autora fazer a juntada da certidão de registro imobiliário do bem usucapiendo, ou certidão neg

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1098 REQUERENTE: ERIVALDO SOUZA MOREIRA REQUERIDO: E. A. S. DESPACHO Vistos. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2) Considerando a necessária intervenção do Ministério Público nas demandas que envolvam interesses de incapaz, determino que se abra vista ao parquet para pronunciamento quanto ao pedido liminar, nos termos do art. 87 da Lei n. 131

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1099 AUTOR: DAIANE LIMA MENDES PINTO DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de quinze dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, devendo, em caso de interesse, cumprir o despacho id 26627881. Utilize-se a segunda via deste despacho como mandado intimatório, a ser cumprido po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAIMUNDO PINHEIRO LOBO FILHO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1012165-20.2021.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO EXECTDO : Gustavo Pires Dancs VARA:4ª VARA DAS EXECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2191 Baena - Paciente: SUELI DOS SANTOS - Impetrante: Aureo Tupinamba de Oliveira Fausto Filho - Impetrante: Anderson dos Santos Domingues - Vistos. Trata-se de autos apensos. Devolva-se ao cartório. São Paulo, 1º de setembro de 2021. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Aureo Tupinamba de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2796 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - 2º Andar Nº 1504629-90.2020.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2916 Nº 0009519-86.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Claudecir dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 417 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520014-91.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daiane Lima Mendes; Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1520014-91.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: DAIANE LIMA MENDES;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 487 Tribunal. 2200778-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário;