Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1614 Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/ SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 350135/SP) Processo 1009737-29.2017.8.26.0482 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3672 Mazetti (OAB: 264818/SP) Nº 1017947-98.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Aparecido Pereira Alves - Colha- se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2096 Carlos Issa - - Messias Ferreira de Faria Junior - - Reinaldo Antunes de Lima - - Silvio Fabiano Marques de Faria - - Viviane da Silva - - Benedito Carlos Domiciano - - Marcos Vinicius de Oliveira Silva - - Helio Faria da Silva - - Vitório Zuin - - Rosana de Mello - - Cesar Dias de Lima - - Dirceu Monteiro - - Idenise Adri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1272 45.2017.8.26.0000, não supera o teto de 60 (sessenta) salários mínimos, e por se tratar de competência absoluta, nos termos do art. 2º, § 4º da Lei n.º 12.153/2009, determino a remessa do feito para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, evitando-se, assim, a ocorrência de nulidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1490 (OAB 166623/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), PASQUAL TOTARO (OAB 99821/SP) Processo 0004283-48.2016.8.26.0053 (processo principal 0610236-22.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Octavio Sato - - Zenaria Maria de Lima Gomes - - Waldomiro Horacio - - Vilma Mel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1378 - - Alaide Bueno Oliveira - - Aida Simuro de Alvarenga - Vistos. Indefiro a expedição de requisitório de pequeno valor, tendo em vista que os valores incontroversos cadastrados encontram-se em desacordo com a planilha homologada às fls 243 - embargos à execução nº 1022838-67/2014). Sendo assim, cancele-se o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3437 da parte autora/executada, devendo proceder ao peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 156 - Cumprimento de Sentença, o qual gerará um incidente em apartado à estes autos. Após, arquivem-se os autos com as devidas anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3848 CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0008807-91.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Renata Angeli Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 - Procedam-se às devidas anotações da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1570 em data recente. Intime-se - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP) Processo 0005152-40.2018.8.26.0053 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3630 Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referent