Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1496 - - Carolina Estella dos Santos Pereira - - Aparecida Roque Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Diante da inércia da Fazenda Estadual, requeiram os exequentes em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), PAULO BRAGA NEDER (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1280 a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Osmar Costa - - José Roberto da Conceição - - Leticia Rosalen Lopes - - Luis José das Neves - - Luis Cesar Xavier Faria - - Marcilio Alves de Morais Neto - - Marcio Aparecido de Andrade - - Márcio Pereira dos Santos - - Joice Fernanda Flois - - Rafael Beltrame da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3649 Processo 1001559-57.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wilson José dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito.2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.3 Após, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 3097 se estes autos, com as devidas anotações.Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1011344-48.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Cristiano Ribeiro de Araujo - - Cristian Almeida Ferreira de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 4020 França Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1442 Aparecida Boschi Ribeiro - - Hercilia de Carvalho Moreira Jorge - - Iraides Aparecida Cargano - - Isabel Lima de Souza Vale Campos - - Iuquico Endo Kirizawa - - Lina Maria Batista Narciso - - Luzia Leda de Oliveira Viana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, ante o pedido de habilitação dos her

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4360 Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4591 Jesus - - Isaias Pinheiro de Jesus - - Clotilde de Jesus Silva - - Luzinete Pinheiro de Jesus - - Ezequiel Pinheiro de Jesus Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual de págs. 135/136 (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: WILLIAN RAFAEL MALAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4731 de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0013562-27.2019.8.26.0482/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Jair Soares Ribeiro Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6291 IV - Recurso provido em parte (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os