Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR Coordenadoria de Acórdãos Apelação Criminal nº 0000068-17.2014.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Dirceu Ávalo DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) Apelante: Paulo Do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3824 477 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IDAIL DE TONI FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIENE DE SOUZA PERRUT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº0868/2017 Processo 0800406-69.2016.8.12.0049 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos Autor: Guilherme Lamblem de Carvalho ADV: ANDRÉ LUIZ LOBO BLINI (OAB 27202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4250 771 COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA Água Clara Direção de Água Clara JUÍZO DE DIREITO DA DIREÇÃO JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA DE MELO MATTIOLI GUSMÃO SERRA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIENE DE SOUZA PERRUT EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0010/2019 Processo 0000076-03.2019.8.12.0049 - Processo Administrativo Disc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4051 191 - Nº: 0035067-23.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0035067-23.2017.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Luiz Carlos dos Santos da Conceição DPGE - 1ª Inst. : Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 Advogado : Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS) Distribuído por Sorteio em 13/04/2018 Nº : 0000134-55.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : 0000134-55.2016.8.12.0002 - Dourados / 1ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 165 20 - Nº: 0023503-76.2019.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0023503-76.2019.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri Recorrente : Fernando Pereira Gonçalves DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Henrique Pinheiro Silva (OAB: 101083/DP) Recorrido : Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Adriano Lobo Viana de Resende (OAB: 8742/MS) Distribuído por Sorteio em 18/04/2017 Nº : 0004944-55.2016.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : 0004944-55.2016.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4062 135 181) Apelação Criminal Nº: 0045814-66.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Paulo Fabrício Almeida, Apelante: Paulo Alberto de Castro Pereira, Apelado: Paulo Alberto de Castro Pereira, Apelado: Paulo Fabrício Almeida, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 491 Processo 0800239-18.2017.8.12.0049 (apensado ao Processo 0800274-46.2015.8.12.0049) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Plinio de Arruda Júnior - P. de Arruda Junior - ME ADV: NILO GOMES DA SILVA (OAB 10108/MS) ADV: EDUARDO WANDERLEY GOMES (OAB 133754/RJ) Intime-se a embargante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 521 autora. A liminar foi deferida às 95/98.Decido.Pois bem. Consoante certidão de f. 102, a matéria é objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em trâmite no E. TJMS. Assim, tendo em vista que, no referido incidente, foi determinada a suspensão de todos os processos que tratam da matéria (cobrança de ICMS sobre