Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO pagamento à parte autora, o recolhimento das contribuições ADVOGADO PERITO previdenciárias 14408 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA(OAB: 22076/PR) JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) JOSE INACIO DE OLIVEIRA incidentes, sob pena de execução. Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010796-05.2019.5.15.0014 AUTOR GABRIEL AUGUSTO FRASSETO ADVOGADO FABIO AUGUSTO BAZAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 409 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; CARLOS BUENO; Tribunal de Justiça de São Paulo; 65545/2021; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: COMÉRCIO DE ALIMENTOS PORTUGA LTDA; Advogado: Rubens Bombini Junior (OAB: 113161/SP); Impetrado: GOVERNADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 413 GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2051842-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1417 a agravada para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. 5. Após, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Advs: Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Alexandre Roberto Simioni (OAB: 313015/SP) - Natacha Teles Cardo (OAB: 343400/SP) DESPACHO Nº 0100016-36.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 410 2049423-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JOÃO CARLOS SALETTI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 65545/2021; Funcionamento de Estabelecimentos Empresari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 372 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2053286-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1392 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Relator Ademir Benedito - Impetrante: Richardson Ribeiro de Faria - Impetrante: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco - Paciente: Renato Cabral dos Santos - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1981 ANTONIO CARLOS MALHEIROS (COM DECLARAÇÃO). IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. LUIS SOARES DE MELLO. - Advogado: Alberto Chedid Filho (OAB: 313435/SP) 2153618-33.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 27/02/2015MPF: NãoDPU: Não 0167 PROCESSO: 0017243-14.2014.4.03.6315 RECTE: PAULO SERGIO MENDES ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 30/01/2015MPF: NãoDPU: Não 0168 PROCESSO: 0018879-51.2014.4.03.6303 RECTE: NELSON LENA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 27/02/2015MPF: NãoDPU: Não 0167 PROCESSO: 0017243-14.2014.4.03.6315 RECTE: PAULO SERGIO MENDES ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 30/01/2015MPF: NãoDPU: Não 0168 PROCESSO: 0018879-51.2014.4.03.6303 RECTE: NELSON LENA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: IN