Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0027950-20.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC RECTE: PACOAL PELAIA GIACON ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0027966-71.2013.4.03.630

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1301 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Associação dos Proprietários do Terras de São Bento I ADVOGADO : 238605/SP - Daniel Massaro Simonetti EXECTDO : Eduardo Komesu VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003616-78.2020.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Mercantil do Brasil S/A ADVOGADO : 23

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: WILSON DOMBI ADVOGADO(A): SP194960 - CARLOS ALBERTO AGUIAR PEREIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0027579-56.2013.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 393 RODOLFO PELLIZARI; Foro de Jacareí; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 100575388.2018.8.26.0292; Alimentos; Agravante: O. da S.; Advogado: Davi Vulcano de Melo (OAB: 400424/SP); Agravada: L. de S. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 414 Palazzo - EPP; Advogado: Antônio Augusto Bonatto Barcellos (OAB: 77245/RS); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1245 Processo 1021157-27.2017.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Interpretação / Revisão de Contrato - Construcione Engenharia e Construções Ltda - Cg Esquadrias de Aluminio Ltda Epp - - Robson Peter Ganzella - Vistos. Ante a certidão de fls. 354 e nada mais sendo requerido, no prazo de 1 mês estip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3287 DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - MS. RESSALVA FEITA AO ENTENDIMENTO PESSOAL DESTE RELATOR, ENTENDEM O STF E ESTE COLEGIADO QUE SE DEVEM ACOMPANHAR AS RESTRIÇÕES E FLEXIBILIZAÇÕES DO PLANO SÃO PAULO E NÃO O DECRETO FEDERAL 10.344, DE 8.5.2020, QUE DEFINIU AS ATIVIDADES DE ACADEMIAS COMO ESSENCIAIS, NÃO O FAZENDO OS DECRETOS ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1425 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2021 Processo 1500009-49.2021.8.26.0551 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.H.F.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na representação e, pela prática do ato infracional correlato a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1283 DE LIMA (OAB 307526/SP) Processo 1003568-56.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - Aline Xavier - Fl. 219: expeça-se certidão de honorários à curadora especial, cumprindo-se no mais, o quanto determinado na sentença retro proferida. - ADV: DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB 401863/SP) Processo 1003568-56.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1295 Processo 0001102-43.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Fabio Destefani Scarinci - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 39, esclarecendo se quita a dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário d