Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2255 a possibilidade do devedor ingressar com pedido, denominado exceção de executividade ou pré-executividade, objetivando seja conhecido de imediato matéria cogniscível de ofício, como a falta de pressuposto processual, inocorrência de algumas das condições da ação executiva ou nulidade da execução.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 763 conclusão.” Sem prejuízo disto, defiro levantamento do valor a maior depositado, conforme requerido no item 11 de fls. 5.220. Expeça-se MLE em nome da autora, desde que apresente o formulário competente. - ADV: LUIZ PERISSE DUARTE JUNIOR (OAB 53457/SP), GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB 296779/SP), SANDRA MARA BOLANHO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3984 Banco Safra S/A - Ante a entrega do laudo pericial, defiro o levantamento dos honorários periciais. Após manifestação das partes acerca do laudo pericial, voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ELISÂNGELA TAVARES GABRIEL (OAB 410691/SP) Processo 1003013-94.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2535 movida por CESP em face de VERA LÚCIA WERNECK RIBEIRO, DAISA SILVA RIBEIRO DAVID, ELIAS DAVID NETO, ELCIO SILVA RIBEIRO, REGINA CELIA ARGENTINO RIBEIRO, ANA LUCIA WERNECK RIBEIRO e EDUARDO AUGUSTO WERNECK RIBEIRO que foi julgada procedente para declarar incorporado ao patrimônio da autora a área descrita na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 286 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRANDIR NASCIMENTO GUEDES DE FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2020 Processo 0003276-35.2020.8.26.0100 (processo principal 1085483-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2928 Ribeiro e outros - Daisa Silva Ribeiro David e outros - Cesp Companhia Energética de São Paulo e outros - Feito n.º 31/2012 Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a posse mansa, pac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2283 RELAÇÃO Nº 0195/2015 Processo 0000020-33.1998.8.26.0431 (431.01.1998.000020) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NAVEGAÇÃO MECA S/A - - Elcio Silva Ribeiro - - Daisa Silva Ribeiro - - Maria de Lourdes da Silva - - Antonio Reis Silva Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2598 força do que dispõe o artigo 290, do CPC, já que comparecera em Juízo por meio de advogado (fls. 30/32). Assim, considerando que a falta dos alimentos trará ao(à,s) exeqüente(s) sérias conseqüências, inclusive quanto à sobrevivência, defiro o seu pedido deduzido a fls. 17 e DECRETO A PRISÃO ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2667 Processo 0000085-13.2014.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Rita de Castro - - Everton Marcelino de Castro - - Wesley Marcelino de Castro - - Robson Marcelino de Castro - Veranice Marcelino dos Santos - Feito nº 239/2014 Nos termos do art. 1.028 do CPC, recebo a(s) petição(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 352 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a en