Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 REQTE : Tela Formaturas e Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio ADVOGADO : 278676/SP - Tony Luiz Ramos REQDA : Tamara Araujo Silva de Oliveira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003731-03.2021.8.26.0082 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Cristina Navarro Alttiman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2057 Lei Estadual 11.608/2003. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a respectiva certidão. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono das partes, nos termos do convênio entre a Defensoria Pública do Estado e OAB/SP. Arquivem-se os autos, com as caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2009 em relação aos sujeitos do processo. Caso as partes não façam uso da faculdade mencionada no item antecedente, deverão informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretendem produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2041 juros de mora a partir da data da citação. Por se tratar de condenação imposta à Fazenda Pública, relativa à verba de natureza previdenciária, deve-se observar, em relação à correção monetária, o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 870.947/SE, Rel. Min. Luiz Fux, j. Em 20/9/2017 - re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1957 BARBARA SACHSE (OAB 262947/SP) Processo 1000468-76.2021.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - I.F.G. - M.M.S. - Antes de analisar os embargos de declaração, determino que a parte requerida comprove, no prazo de 05 dias, sua hipossuficiência, apresentando as três últimas Declarações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2212 audiência. Caso silencie, fica intimado a comparecer no dia da audiência acima designada, sob pena de nomeação de advogado “ad hoc” para o ato e aplicação de multa. 4) Requisite-se a participação das testemunhas policiais militares, consignando constar que a audiência será realizada por meio virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1827 de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos Antonio Cattai - Diante do ofício recebido às fls. 398/401, manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze dias, considerando também os fundamentos expostos às fls. 381/382. - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP) Processo 1500081-04.2021.8.26.0691 - Pr