Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1332 em julgado, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1504936-30.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Itau Bba Sa - Vistos.Manifeste-se a executada, nos termos da Lei 16.029/15 e da Resolução PGE - 03, de 08/01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1993 Processo 1502639-74.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Firstpack Suprimentos Eireli - Considerando a informação constante no Sistema da Dívida Ativa, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, a respeito de acordo em andamento, rompido ou não celebrado,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$26.000,00. Alega o Autor que vem recebendo cartas de cobrança relativas a contrato de empréstimo e a contrato CDC automático relativos a conta bancária junto a uma agência da Ré localizada em Piracicaba, local em que o Autor nunca residiu.Ocorre que, segundo alega, não procedeu à abertura da referida conta, nem contratou os empréstimos, uma vez que se encontrava recluso no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, tendo sido libertado, apenas, em 25/09/2013. Com a inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2550 MAZZILLO (OAB 195279/SP) Processo 1503569-92.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Womer Ind e Com de Equipamentos Lt - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que as questões a serem dirimidas não carecem de outras provas (fl. 149).É o relatório.DECIDO.Não havendo preliminares, constato que estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do direito de ação, com a observância das garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstas no artigo 5º, incisos LIV e LV, da Constituição da República, razão por que é mister examinar o MÉRITO.Informa o autor, em sua peti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$26.000,00. Alega o Autor que vem recebendo cartas de cobrança relativas a contrato de empréstimo e a contrato CDC automático relativos a conta bancária junto a uma agência da Ré localizada em Piracicaba, local em que o Autor nunca residiu.Ocorre que, segundo alega, não procedeu à abertura da referida conta, nem contratou os empréstimos, uma vez que se encontrava recluso no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, tendo sido libertado, apenas, em 25/09/2013. Com a inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1940 Processo 1522747-37.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joao Cano Industria e Comercio de Move - 1- Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. 2- Defiro o pedido de sobrestamento do processo. 3- Aguarde-se o prazo do parcelamento. 4- Dê-se ciência à FESP. I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requerimento do fiduciário, pelo oficial do competente Registro de Imóveis, a satisfazer, no prazo de quinze dias, a prestação vencida e as que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições condominiais imputáveis ao imóvel, além das despesas de cobrança e de intimação. 2º O contrato definirá o prazo de carência após o qual será expedida a intimação. 3º A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3263 Cavalcante - - Elizabeth Aldrigues Ferreira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO ARRIAGA FERNANDES (OAB 228841/SP) Processo 1006278-77.2017.8.26.0010 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Gilberto Miotti Arrribamar Me - Abatedouro de Ave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3313 Direito, Terceira Turma, juglado em 10/10/2006, DJ 12/03/2007, p. 226; REsp 749.226/SP, Rel. Ministro Aldir Passarinho Júnior, Quarta Turma, julgado em 12/09/2006, DJ 23/10/2006, p. 317; AgRg no Ag 320.523/SP, REl. Ministro Ari Pargendler, Terceira Turma, julgado em 29/03/2001, DJ 28/05/2001, p. 199).Int. - ADV: RODRIGO