22 resultados encontrados para dalton cesar queiroz - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2017 relatores (art. 109, §1º do RITJSP e art. 704, parágrafo único das NSCGJ) promova, se o caso, eventual juízo de retratação ou prejudicialidade, nos termos do art. 10, §1º da Resolução 553/2011 do Tribunal de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Luis Augusto de Deus
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1673 DESPACHO Nº 0014892-78.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Julio Cesar Teixeira “ex officio” O recorrido deverá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário no prazo legal. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Ad
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1089 2000451-50.2017.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Segunda Turma Cível; TONIA YUKA KÔROKU; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P; Procedimento do Juizado Especial Cível; 2000451-50.2017.8.26.0016; Planos de Saúde; Recorrente: Notre Dame Intermédica Sist
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1439 104 - 0000886-70.2013.8.26.0219 - Recurso Inominado - Relator Emerson Norio Chinen - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Maria Santinha de Souza Tavares - Advogado: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB: 75081/SP) Advogada: CRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB: 213149/SP) 105 - 0001181-10.2013.8
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2098 13 - 0100150-73.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Ana Carmem de Souza Silva - Agravante: Edivaldo Pereira - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2098 13 - 0100150-73.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Ana Carmem de Souza Silva - Agravante: Edivaldo Pereira - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 926 - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - Recorrido: Marco Aurélio de Araújo - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 758 15 - 0000038-19.2016.8.26.9001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Embargante: Aluisio Barbosa - Embargado: Odarino Gregório da Silva Filho - Advogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/SP) 16 - 0000040-69.2016.8.26.9039 - Processo Físico - Pedido de
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1082 13 - 0000020-62.2017.8.26.9033 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Ourinhos - Relator Simone Viegas de Moraes Leme - Recorrente: Erico Celso Raimundo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Emanuelle Silva Martins (OAB: 371804/SP) - Advogado: Diego Leonardo Mi
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1617 DESPACHO Nº 0001986-14.2012.8.26.0278/50000 - Recurso Extraordinário - Itaquaquecetuba - Requerente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Requerido: Mariza Clotilde dos Santos - Decisão do Colégio Recursal, parte final: “Ante o exposto, NEGO seguimento ao recurso interposto pela FAZE