214 resultados encontrados para daltro roque viviani - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
15, do Decreto-Lei n.º 3.365/41, que autoriza o Juízo a imitir a expropriante provisoriamente, através de seu representante e independentemente da citação dos réus, na posse da área. Informa que necessita imediatamente da área para início efetivo das obras e requer, entre outros, seja decretada, ao final, a desapropriação definitiva. Junta documentos. Foi determinado, à folha 73, que se aguardasse o depósito nos autos do preço oferecido. Cumprida a determinação, os autos vieram �
15, do Decreto-Lei n.º 3.365/41, que autoriza o Juízo a imitir a expropriante provisoriamente, através de seu representante e independentemente da citação dos réus, na posse da área. Informa que necessita imediatamente da área para início efetivo das obras e requer, entre outros, seja decretada, ao final, a desapropriação definitiva. Junta documentos. Foi determinado, à folha 73, que se aguardasse o depósito nos autos do preço oferecido. Cumprida a determinação, os autos vieram �
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 47 990.09.013389-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 443241; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Gilberto Silva dos Santos; 990.09.013391-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 203203; Assunto: Falsa Identidade; Imp/Pacien: Edelcio Milli
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2201 1) no valor de R$ 22,27 e, taxa de mandato (cód. 304-9) no valor de R$ 9,68, no PRAZO DE DEZ (10) DIAS, sob pena de inscrição, devendo comprovar nos autos por petição. - DRS. RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189.667), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247.585) PROC. 1002/2007-EXC - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - FO
contudo alega já o ter realizado com a juntada aos autos dos extratos bancários da conta-corrente do autor (n. 20.617-8) e dos respectivos contratos de relacionamento (abertura de conta e cheque especial). Entendo não assistir razão à ré. A juntada aos autos de simples extrato bancário, acompanhado dos contratos de abertura da conta, não supre o fim almejado com a presente ação, que consiste na discriminação pormenorizada de todos os lançamentos efetivados em conta-corrente (crédit
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 550ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL Proc. Nº 40.342/04 – 2ª Aud (PIC) Acusados: EX-Ten. Cel Cidionir Queiróz Filho e Ex-Sgt PM Márcio Luiz Matias; Advogados: Drs. Rodrigo Fava – OAB/SP 253.015 e Selma Marques Costa
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 654 990.09.283197-6 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Lopes da Silva - Impetrante: MARCELO DE OLIVEIRA RISI Impetrante: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA - Paciente: Ricardo Luiz Craveiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB: 263568/SP) - Advogado: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 81 Reginaldo Rodrigues dos Santos; Advogada: Ana Paula Salomão Zanuso (OAB: 275980/SP); Advogado: Teresa Elisabeth Saad Salomão Zanuso (OAB: 118740/SP); 990.10.004336-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 504101; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Edi Carlos Pereira da Silva;
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 82 990.09.289215-0; Habeas Corpus; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 309/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daltro Roque Viviani; Paciente: Diego Aparecido do Carmo de Araújo; Advogado: Daltro Roque Viviani (OAB: 14487/SP) (Defensor Constituído); 990.09.28922
TJSP 20/05/2009 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 1090 Nº 990.09.001556-0 - Habeas Corpus - Descalvado - Impetrante: Adilson Jose Spido - Impetrante: Marcelo Costa - Paciente: Jhonatas Francisco Lopes e outro - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adilson Jose Spido (OAB: 91634/SP) - Marcelo Costa (OAB: 278170/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº