TJMSP 15/04/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 550ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 40.342/04 – 2ª Aud (PIC)
Acusados: EX-Ten. Cel Cidionir Queiróz Filho e Ex-Sgt PM Márcio Luiz Matias;
Advogados: Drs. Rodrigo Fava – OAB/SP 253.015 e Selma Marques Costa – OAB/SP 200.926;
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação do dia 05 de maio de 2010, às 14h30min, na
sede deste Juízo, Rua Dr. Vila Nova, 285 – 1º Andar – São Paulo, Capital, para o sorteio de novo oficial
titular em substituição ao CEL PM Julio Flavio Rosolen e de novo oficial suplente em substituição ao CEL
PM Robert Eder Neto. Observação: a presença dos réus não é obrigatória.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3084/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – SILVIO LIMA GOES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) – Fl. 59: “I – Vistos. II – Defiro o requerido pelo Autor à fl. 58, para no prazo de 5 (cinco) dias,
apresentar o rol testemunhal. III – Intime-se.” SP, 13.04.2010 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de
Direito
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Dra. Eliza Fátima Aparecida Martins de
Ornellas – OAB/SP 106.544
2581/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – SILVIO CEZAR MARIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) – Fl. 73: “I – Vistos. II – Tendo em vista que o autor alega que houve retratação dos ofendidos
e esta prova não constou do processo administrativo, defiro o rol de fl. 70. III - Expeça-se Carta Precatória
para a oitiva das testemunhas. Antes, intime-se as Partes para que apresentem quesitos e peças para a
instrução da deprecata.” SP, 13.04.2010 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Dra. Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP
227.174, Dra. Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas – OAB/SP 106.544
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107
2849/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – LAURO JOSÉ BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) – Fl. 167: “1 – Vistos. 2 - Recebo as contrarrazões. 3 - Verifica-se às fls. 51 e 163 a atuação
de Procuradoras do Estado diversas. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. 4 - Cumprido o
item acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar.” SP, 13.04.2010 (a) Lauro Ribeiro
Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Procuradoras do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284, Dra. Marisa Midori Ishii – OAB/
SP 170.080
3207/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – JURANDIR BORANGA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – Fls. 445/446: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor
nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo
legal. IV – Sem prejuízo, deve o Ilustre Dr. João Batista dos Reis, OAB/SP 142.355, regularizar a
representação processual do autor, ante a juntada da procuração de fl. 439, uma vez que não consta dos
autos instrumento de revogação ou renúncia dos poderes concedidos por meio da procuração de fl. 11 (em
favor do Dr. Daltro Roque Viviani, OAB/SP 14.487) e do substabelecimento de fl. 405 (em favor do Dr.
Sidney Francisco Chiesa Ketelhut, OAB/SP 235.205). Observe-se que se encontra acostada à fl. 437 a
renúncia do Dr. Carlos Eduardo Medeiros de Almeida, OAB/SP 230.160, aos poderes que lhe foram
conferidos pelo substabelecimento de fl. 375. V – Intime-se.” SP, 13.04.2010 (a) Lauro Ribeiro Escobar
Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. João Batista dos Reis – OAB/SP 142.355, Dr. Daltro Roque Viviani – OAB/SP 14.487, Dr.
Sidney Francisco Chiesa Ketelhut – OAB/SP 235.205
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474
1835/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – MARCOS ANTONIO LOCATTI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – Fl. 454: “I – Vistos. II - Recebo as contrarrazões.
III - Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do PAD nº 25BPMI-001/12/05,
apresentadas junto com a Contestação, conforme certidão de fls. 74, cópias em duplicata referente a Carta