Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 REQDA : Caroline Lins Domingues VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1007524-69.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ligia Ellen Rodrigues dos Santos ADVOGADO : 311185/SP - Vanessa dos Santos Aguiar Ribeiro REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1098 pedido de uniformização do ano de 2013, e a Súmula nº 5, foi revogada na reunião da Colenda Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais ocorrida no dia 24 de junho de 2015, não há mais paradigma para o pedido de uniformização. Diante de todo o exposto, considerando que a requerente utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1333 Nº 0000044-34.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Recorrido: Sebastião Alves - Vistos, etc. Sebastião Alves requereu uniformização de interpretação de lei com base em divergência jurisprudencial dominante, apontando divergência entre acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1624 Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (11) 3627-1919, (11) 3614-7950 de segunda à sexta-feira das 8 às 24 horas; finais de semana e feriados das 9 às 19 horas, exceto nos feriados de Ano Novo, Carnaval, Páscoa, Dia do Trabalhador e Natal. Intimem-se. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2560 MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP) Processo 1005449-38.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Regina Pereira - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1581 dias. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP) Processo 1001191-43.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Joana de Souza dos Santos - BANCO BMG S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1463 tutela de urgência, tendo em vista que não demonstrada de forma satisfatória, a alteração da situação econômica do Requerido, para melhor. Com efeito, os documentos juntados não são, por si só, suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da Autora. Os fatos são controvertidos e necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1486 Processo 1000634-27.2016.8.26.0322 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carina da Silva Guidetti - - Celio Castilho - - Dalva Aparecida Olmedo - - Fabiana Aparecida Monção Fidelis - - José Gonçalves - - Lara Andrea Duran - - Magali Telecio Salvá - - Maria Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2822 necessárias ao cumprimento do ato, e , no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0).Observo que conforme o item 3 do Comunicado SPI nº 03/2016, a senha somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1337 ou processual, mas não entre decisão de Turma Recursal e v. acórdão do E. Superior Tribunal de Justiça, conforme artigo 2º da Resolução nº 589/2012. Diante de todo o exposto, considerando que a divergência ocorre com v. Acórdãos do STJ e não há previsão para processamento do pedido que não seja