Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2863 583 76.2020.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: José Eules Gregório Costa - LITSPASSIV: Prefeitura Municipal de Olivença/al - Trata-se de ação ordinária proposta em face da Fazenda Pública municipal. Em decisão proferida em sede liminar, foi determinado à requerida a apresentação de informaçõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 705 julgadamaterial. Nesse sentido, disciplina o artigo 487, inciso II, do CPC. Assim, considerando o teor do acórdão de fls. 431/441, à Secretaria, para que modifique a situação do processo para “julgado” junto ao SAJ/PG5. 2 - Além disso, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 663 parte ré no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação atualizada em favor da Defensoria Pública Estadual. Após trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. R. I. Santana do Ipanema,06 de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 524 e valores, celebração de contratos e outros que exijam maior capacidade intelectual, tais como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração, na forma do art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. O curador deverá assinar o respectivo Termo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 599 SAULO LIMA BRITO (OAB 9737/AL), ADV: DOUGLAS DA COSTA NOBRE (OAB 376603/SP) - Processo 0700177-57.2019.8.02.0055 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Claudia Lopes de Lima - HERDEIRO: Clebson Luiz Lopes de Lima - Genielle Lopes de Lima - Jackson Soares de Lima - Diante da inércia do causídico, intime-se a inventarian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 550 ADV: LEONARDO PACIFICO AQUINO (OAB 12821/AL) - Processo 0700398-69.2021.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: Roseane Soares Lima - DECISÃO Recebo a emenda à inicial. Assim, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Dê-se

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 111 MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEXEIRA FRANÇA ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA VERONICA MARIA DA CUNHA MARIA ELIANE ALBUQUERQUE DE FREITAS LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA MARIA JOSE COSTA DA SILVA MARIA JOSÉ DA SILVA TEREZA CRISTINA ARAUJO E SILVA FLAVIO DE ALBUERQUE PINHEIRO MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BUARQUE MARIA JOSÉ ALEXANDRINO ANA MARIA PEREIRA DA SILVA JOAO DA SILVA VIEIRA MARISTELA DOS ANJOS BRITO DA

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: Nº CONT MATRICULA 227/2016 3757064 CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO MEDICO CIRURGIAO GERAL 31/05/2019 CARGO ÚLTIMO DIA TRABALHADO MEDICO CIRURGIAO GERAL 28/07/2019 NOME PETRONIO BARBOSA EDUARDO DE ANDRADE LEIA-SE: Nº CONT MATRICULA 227/2016 3757064 NOME PETRONIO BARBOSA EDUARDO DE ANDRADE TURISMO E LAZER Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes SECRETARIA DE TURISMO E LAZER POR

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2015 resolve designar RAUL EUDES PEREIRA LOPES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.420-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Senador Antonio Farias, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.15. SIGEPE nº 04042980/15. PORTARIA SE Nº 631 DE 23 DE 02 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELA�