DOEPE 24/02/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2015
resolve designar RAUL EUDES PEREIRA LOPES, Professor LPE,
Classe I, FS-A, matrícula nº 264.420-7, para a função de Chefe
de Secretaria da Escola Senador Antonio Farias, GRE Recife Sul,
atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 02.01.15. SIGEPE nº 04042980/15.
PORTARIA SE Nº 631 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar GLAUCIA VIEIRA DE ARAUJO, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 262.871-6, da função de Chefe de Secretaria
da Escola Senador Antonio Farias, GRE Recife Sul, a partir de
02.01.15. SIGEPE nº 04140617/15.
PORTARIA SE Nº 632 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve
dispensar ALEX NEVES DE ANDRADE, Professor LPE, Classe I,
FS-A, matrícula nº 250.717-0, da função Diretor Adjunto da Escola
Estadual Padre Nicolau Pimentel, no município de Limoeiro, a
partir de 01.01.15. SIGEPE nº 04052564/15.
PORTARIA SE Nº 633 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover GEOVANE BEZERRA DA
SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 314.369-4, em
regência de Classe, para a Escola Moysés Barbosa, no município
de Petrolina, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Geografia, a partir de 29.05.14. SIGEPE nº 05479964/14.
PORTARIA SE Nº 634 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover DALVA BEATRIZ
ARGOLO DE AMORIM, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula
nº 161.678-1, em regência de Classe, para a Escola Supervisora
Miriam Seixas, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE
Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Filosofia e Sociologia e Artes, a partir de 23.10.14. SIGEPE
nº 04007845/15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE Nº 641 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FERNANDO ANTONIO
RODRIGUES JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
301.118-6, em regência de Classe, para a Escola de Referência
em Ensino Médio Nelson Barbalho, no município de Caruaru, com
150 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de
04.02.15. SIGEPE nº 05358510/14.
PORTARIA SEE Nº 642 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA SEE Nº 649 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL 28 DE JUNHO, Cadastro
Escolar M – 400.053, localizada no Sítio Gameleiro, s/nº, CEP
55.490-000, no município de Altinho, jurisdicionada à GRE Agreste
Centro Norte- Caruaru, neste Estado, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 643 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOAQUIM
FERREIRA DA SILVA, Cadastro Escolar M – 400.032, localizada
no Sítio Muro Verde, s/nº, CEP 55.490-000, no município de
Altinho, jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte- Caruaru,
neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar,
Ensino Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 644 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base
na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SEVERINO
FERNANDES DAS CHAGAS, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 154.263-0, em regência de Classe, da Escola Alto
dos Guararapes, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de
Química e Matemática, para a Escola Pedro Barros Filho, ambas
no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana
Sul, a partir de 04.02.14. SIGEPE nº 04010174/15
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar, conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL PIO XII, Cadastro Escolar
M – 400.034, localizada no Sítio Demarcação, s/nº, CEP 55.490000, no município de Altinho, jurisdicionada à GRE Agreste Centro
Norte- Caruaru, neste Estado, funcionando com Educação Infantil
Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SE Nº 636 DE 23 DE 02 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 645 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARLENE RODRIGUES
DA SILVA MOURA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
172.466-5, em regência de Classe, para a Escola Sylvio Rabello,
no bairro de Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 200 horas
aulas mensais, de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 12.01.15.
SIGEPE nº 04066694/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA
DO CARMO, Cadastro Escolar M – 400.058, localizada no
Sítio Tabocas, s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino
Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SE Nº 635 DE 23 DE 02 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 637 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FRANCISCO JOSE DE
FREITAS ARAUJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº
154.513-2, em regência de Classe, para a Escola Eneide Coelho
Paixão Cavalcanti, no município de Petrolina, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 20.02.14. SIGEPE
nº 05479896/14.
PORTARIA SEE Nº 646 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA JOAQUINA DE
CARVALHO SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
262.708-6, em regência de Classe, para a Escola Doutor Edson
Nolasco, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais,
na disciplina de Biologia. SIGEPE nº 05479852/14.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e
58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de
Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL 7 DE SETEMBRO, Cadastro
Escolar M – 400.060, localizada no Sítio Brejo da Serra, s/nº, CEP
55.490-000, no município de Altinho, jurisdicionada à GRE Agreste
Centro Norte - Caruaru, neste Estado, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SE Nº 639 DE 23 DE 02 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 647 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na
Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ANDERSON MARINO
CARIRI, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.872-4, em
regência de Classe, para a Escola Nossa Senhora de Fátima,
no bairro de Afogados, GRE Recife Sul, com 150 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.12.14. SIGEPE
nº 04057648/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e
58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação de
Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar
M – 400.065, localizada no Povoado de Guaraciaba, s/nº, CEP
55.490-000, no município de Altinho, jurisdicionada à GRE Agreste
Centro Norte - Caruaru, neste Estado, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SE Nº 638 DE 23 DE 02 DE 2015.
PORTARIA SE Nº 640 DE 23 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei
nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover FERNANDO ANTONIO
RODRIGUES JUNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
301.118-6, em regência de Classe, para a Escola Santo Amaro, no
município de Caruaru, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de História, a partir de 08.02.13. SIGEPE nº 05358510/14.
10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e 58
da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL MENINO
JESUS, Cadastro Escolar M – 400.024, localizada no Sítio
Caracol, s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar,
Ensino Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 648 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA
APARECIDA, Cadastro Escolar M – 400.031, localizada na
Vila Cruzeiro, s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino
Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 650 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MIGUEL DE
ANDRADE, Cadastro Escolar M – 400.027, localizada no
Sítio Letreiro, s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino
Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO MANOEL
DE ASSUNÇÃO, Cadastro Escolar M – 400.028, localizada
no Sítio Carão, s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino
Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 652 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO,
Cadastro Escolar M – 400.083, localizada no Sítio Ponta da Serra,
s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho, jurisdicionada à
GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, neste Estado, funcionando
com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e
Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 653 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM
NABUCO, Cadastro Escolar M – 400.004, localizada no Sítio
Pedra da Onça, s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino
Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 654 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de
acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos
30, inciso II, 32 e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve
autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de
02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTTIVO, proposto pela
Secretaria Municipal de Educação de Altinho, para a ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ CONSTANTINO DE MORAIS, Cadastro
Escolar M – 400.037, localizada no Sítio Umbaúba, s/nº, CEP
55.490-000, no município de Altinho, jurisdicionada à GRE
Agreste Centro Norte - Caruaru, neste Estado, funcionando
com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e
Educação Especial.
13
PORTARIA SEE Nº 655 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE
KENNEDY, Cadastro Escolar M – 400.005, localizada no Sítio
Porteiras, s/nº, CEP 55.490-000, no município de Altinho,
jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, neste
Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar, Ensino
Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 656 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32 e
58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de Educação
de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL SANTA ELISA, Cadastro
Escolar M – 400.008, localizada no Sítio Cajarana, s/nº, CEP
55.490-000, no município de Altinho, jurisdicionada à GRE Agreste
Centro Norte - Caruaru, neste Estado, funcionando com Educação
Infantil Pré – Escolar, Ensino Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SEE Nº 657 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 30, inciso II, 32
e 58 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº
11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO
SUBSTITUTTIVO, proposto pela Secretaria Municipal de
Educação de Altinho, para a ESCOLA MUNICIPAL PADRE
ANCHIETA, Cadastro Escolar M – 400.022, localizada no
Povoado de Guaraciaba, s/nº, CEP 55.490-000, no município de
Altinho, jurisdicionada à GRE Agreste Centro Norte - Caruaru,
neste Estado, funcionando com Educação Infantil Pré – Escolar,
Ensino Fundamental e Educação Especial.
PORTARIA SE Nº 658 DE 23 DE 02 DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, conforme descrito no Ofício SAD/GGPOP Nº 028/2015,
resolve enquadrar do Cargo de Assistente em Gestão Pública –
ASGP para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, Classe
III, Faixa Salarial “a”, MARIA JOSÉ LEÃO DE ARAÚJO JURUBEBA,
matrícula nº 142.510-2, a partir de 09 de outubro de 2012.
PORTARIA SEE Nº 659 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10,
Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve
autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de
02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano
e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Brejão, para a ESCOLA MUNICIPAL
ANTONIO DANTAS DE BARROS, Cadastro Escolar M – 453.004,
localizada no Sítio Baixa da Lama, s/nº, CEP 55.325.000, no
município de Brejão, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional Garanhuns, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 660 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10,
Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve
autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007, D.O.E. de
02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano
e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto pela Secretaria
Municipal de Educação de Brejão, para a ESCOLA MUNICIPAL
ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS, Cadastro Escolar M –
453.034, localizada no Sítio Lagoa do Boi, s/nº, CEP 55.325-000,
no município de Brejão, jurisdicionada à GRE Agreste MeridionalGaranhuns, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 661 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo
10, Incisos IV e V, com base nos Artigo 32, da Lei Federal Nº
9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13,
resolve autorizar conforme Instrução Normativa nº 02/2007,
D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Brejão, para a ESCOLA
MUNICIPAL AURINO TENÓRIO DA FONSECA, Cadastro Escolar
M – 453.009, localizada no Sítio Cágados, s/nº, CEP 55.-325, no
município de Brejão, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional Garanhuns, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 662 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo
com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32 da Lei
Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06
e Nº 12.796/13, resolve autorizar conforme Instrução Normativa
nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano e aprovar o REGIMENTO