Publicações Judiciais I ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP296905 RAFAEL PEREIRA BACELAR e outro DROG KAMINSK LTDA -ME SP014853 JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00662403020004036182 6F Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial

Publicações Judiciais II ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP302957 HUMBERTO APARECIDO LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : YOSHIYA HASHIZUME ADV : SP226498 CAETANO ANTONIO FAVA A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA AUTORA (CPC, ART. 557, §1º). EM MESA AC-SP 1834648 0005889-32.2013.4.03.9999 1100000321 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PE025031 MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR DALVA COUTINHO LUIZ JAIME CANDIDO DA ROCHA DECISÃO DE FOLHAS 69/70 11.00.00032-1 1 Vr PACAEMBU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO. ART. 557, §1º, CPC. APOSENTADORIA POR IDADE. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO

Publicações Judiciais I ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A base de cálculo dos honorários advocatícios corresponde às prestações vencidas até a data em que foi proferida a r. sentença recorrida, nos termos da Súmula 111 do E. STJ e de acordo com entendimento firmado por esta 10ª Turma, mantido o percentual de 15% (quinze por cento). Diante do exposto, nos termos do artigo 557, "caput", do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial para julgar parcialmente procedente o pedido para limitar a av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2675 o exposto JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Adjudicação Compulsória que o MUNICIPIO DE PACAEMBU move contra EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PACAEMBU, para determinar que o imóvel constituído pelo lote de terreno urbano nº 21 (área reservada) da quadra nº 97-A, situado no loteamento Guaraniúva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2784 Aposentadoria por Invalidez - Luzia de Madureira e Silva Moreira - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS Vistos.Trata-se de execução para recebimento das verbas devidas pelo Instituto-Réu (Instituto Nacional do Seguro SocialINSS).Conforme comprovante juntados aos autos, o requerido efetuou o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2018 RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 411.01.2011.000870-0/000000-000 - nº ordem 238/2011 - Procedimento Sumário - CESISMUNDO FRANCISCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de Cartório : “A réplica, em 10 (dez) dias”. - ADV ELAINE CRISTIANE BRIL