Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1138 deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. São Paulo, 28 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004442-60.2015.403.6144 PROT: 12/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: JOSE ROGERIO CASIMIRO VARA : 1 PROCESSO : 0004443-45.2015.403.6144 PROT: 12/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: JOVITA MAGALHAES SOUZA DE CARVALHO VARA : 2 PROCESSO : 0004444-30.2015.403.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EUNICE ALMERINDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP362125-EDENILSON DE MAGALHÃES SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000681-04.2018.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARI XAVIER DE GUSMAO ADVOGADO: SP218915-MARAISA CHAVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000682-86.2018.4.03.6342 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 PROCESSO :1005649-80.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Centro Automotivo São Francisco Baterias Ltda Epp ADVOGADO : 194179/SP - Cristiane Sorroche de Freitas REQDO : Cícero Santino VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005648-95.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 790 Previdência - SPPREV - Fls. 140 e 142 - Manifeste-se a autora sobre os avisos de recebimento negativos das testemunhas Marcia de Jesus Granato e Vanilda Tania da Silva. - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), CLEUSA GUIMARÃES (OAB 169442/SP) Processo 0002555-89.2004.8.26.0053 (053.04.002555-4) - Procedimento Or

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá manifestar-se, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 17, parágrafo 4º da lei 10.259/2001, uma vez que os valores apurados excedem a 60 salários mínimos. Após, expeça-se o correspondente ofício requisitório ou precatório conforme opção manifestada, que será irretratável. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2012 UNIDADE: OSASCO I - DISTRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora deverá manifestar-se, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 17, parágrafo 4º da lei 10.259/2001, uma vez que os valores apurados excedem a 60 salários mínimos. Após, expeça-se o correspondente ofício requisitório ou precatório conforme opção manifestada, que será irretratável. Intime-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2012 UNIDADE: OSASCO I - DISTRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 998 Nº 0118728-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Lupércio Simão Conde - Agravante: Ivete Mathias Conde - Agravante: Nilton Morrone - Agravado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sal

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004721-50.2012.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306003316 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (SP128369 - LIDIA MARIA DA SILVA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004803-81.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306003318 - ALBERTO SEBASTIAO BEZERRA (SP273615 - LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0005365-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1195 a título de danos materiais com correção monetária desde o desembolso e juros moratórios desde a citação. Condeno, ainda, ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada autor a título de indenização por danos morais, atualizado monetariamente desde sua fixação e incidência de juros moratórios desde a citação