Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FELICIO BACCELLI ADVOGADO: SP211495-KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062376-34.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO DE CASTRO ADVOGADO: SP211495-KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0062626-67.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALDYR RO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013205-98.2013.403.6183 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ODOMIR DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0013206-83.2013.403.6183 PROT: 19/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GENIVALDO GOMES DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0013207-68.2013.403.6183 PROT: 19/12/2013 C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Vistos em sentença.SILVIO CRUZ GONÇALVES impetrou o presente Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO PAULO - CIDADE DUTRA alegando, em síntese, que em outubro de 2014 o valor do seu benefício foi reduzido em 50%.Pede, assim, provimento jurisdicional liminar que obrigue a autoridade impetrada a restabelecer o valor do benefício que anteriormente percebia (R$ 3.467,26).Foi indeferido o pedido liminar (fl. 59

Publicações Administrativas ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.83.011239-6 ApCiv 1975186 VOL: 2 N.Único: 0011239-03.2013.4.03.6183 APTE : BASILIO DRAGANOV ADV : SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE MARRA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI / OITAVA TURMA PROCESSO 2013.61.83.013212-7 ApCiv 2059179 VOL: 1 N.Único: 0013212-90.2013.4.03.6183 APTE : DALVA JOSEPHINA CONTELL ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto ao menor valor teto, verifica-se que servia apenas como um subteto no cálculo do benefício, não se referindo ao limite máximo do salário-de-contribuição. E o Colendo STF entendeu que não haveria um novo reajuste, mas apenas a majoração do teto. Desse modo, eventual limitação ao menor valor teto então existente não permite a incidência de majorações em decorrência das Emendas Constitucionais n.os 20/98 e 41/2003. Além disso, na atual legislação previdenciária, não h�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 788 aguarde-se o deslinde da prejudicialidade instaurada pela interposição do recurso. Prazo: 30 (trinta) dias. Oportunamente, tornem conclusos nesta execução e nos embargos opostos. Int. - ADV GISELLE NERI DANTE OAB/SP 156783 - ADV WALDEMAR DECCACHE OAB/SP 140500 - ADV LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO OAB/SP 230646 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 849 691 o perito a iniciar os trabalhos. Int. - ADV CARMEN PATRICIA COELHO NOGUEIRA OAB/SP 100063 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 583.00.2009.130592-7/000000-000 - nº ordem 973/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - NIVALDA DA COSTA OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. 1. Recebo a apelação apresentada às fls. 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003929-26.2008.4.03.6310 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301234639 RECORRENTE: HELENA DE MATTOS FERRAZ (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004596-36.2008.4.03.6302 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301234623 RECORRENTE: LUIZ GLERIA (SC009399 - CLAITON LUIS BORK, SP223578 - THAIS TAROZZO FERREIRA GALVÃO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003929-26.2008.4.03.6310 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301234639 RECORRENTE: HELENA DE MATTOS FERRAZ (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004596-36.2008.4.03.6302 - - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301234623 RECORRENTE: LUIZ GLERIA (SC009399 - CLAITON LUIS BORK, SP223578 - THAIS TAROZZO FERREIRA GALVÃO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X TEREZA SERODIO DOS SANTOS(SP292520 - DENIVAL CERODIO CURACA) Fls. 364-365: Recebo a apelação do réu no efeito devolutivo somente no que tange ao capítulo da sentença concernente à tutela. Nos demais capítulos, recebo o apelo nos dois efeitos. À parte autora, para contrarrazões. Fls. 366-374: Providencie, a corré, NO PRAZO DE 5 DIAS, a regularização do nome da apelada constante das razões de apelação de fls. 368-374, uma vez que se enc