Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2689 nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011). Int. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), DANIELA DE ALMEIDA BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2520 Salvador Lima Saldanha - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de Rescisão de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel (firmado em 15/12/2016) proposta pelo devedor que alega que o valor pactuado para a aquisição do imóvel foi de R$ 50.400,00 a serem pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2003 no momento da realização do ato, intimar da penhora sobre o imóvel eventuais condôminos e respectivos cônjuges, se casadas forem, cabendo ao(à) exequente providenciar o recolhimento da taxa de diligência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de avaliação e intimação. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2545 de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inciso IV, da Resolução 551/2011). Int. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB 114329/SP), ADRIANO ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP) Processo 0003562-21.2017.8.26.0390 (processo principal 0000061-30.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2796 CREDITO CREDICITRUS - DOMINGOS DO CARMO e outro - Fls. 469/480: Ciência à parte exequente. Fls. 472/473: diante do bloqueio do valor de R$ 72,76 (setenta e dois reais e setenta e seis centavos), pertencente à executada Izolina, e do valor de R$ 12.053,98 (doze mil e cinquenta e três reais e noventa e oito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2118 como verificar a existência de poderes especiais, em caso de determinação de levantamento de valores.Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, com anotação de baixa definitiva, sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. - ADV: ANDRE LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2087 impeditivo do ajuizamento de ações no Juizado Especial. A participação do Ministério Público nos Juizados Especiais está prevista no art. 11 da Lei 9.099/95.Como este juízo ainda não conta com o específico juizado da Fazenda Pública, as ações de competência deste devem tramitar perante o anexo do ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2500 de contraditório. Proceda a serventia a juntada de cópias da ação principal, as quais também deverão ser encaminhadas ao abrigo (artigo 856 das NSCGJ). Providencie, ainda, a elaboração das fichas de acolhimento/desacolhimento (artigo 865 e seguintes das NSCGJ). A Equipe técnica do CREAS ou CRAS dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2003 que,enquanto a OAB não estiver realizando a triagem presencial para a nomeação de advogado aos necessitados, caso a parte requerida seja hipossuficiente, com baixa renda mensal, e não consiga advogado dativo para defender seus interesses através do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1890 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Proceda a parte autora ao complemento do valor da taxa postal de citação, tendo em vista que o valor da carta unipaginada com AR digital expedida em processos digitais é de R$ 23,55