5 resultados encontrados para damaris da silva vilela alves - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESPACHO : COM RELACAO AOS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS . 166/168, DETERMINO A ALTERACAO DOS DIAS DE REMISSAO NOS MOLDES DA CERTIDAO ACOSTADA AS FLS. 153 E, POR CONSEGUINTE, A RECONTAGEM DA PERDA DOS DIAS REMIDOS, DEVENDO SEMPRE CONSIDERAR QUE A PERDA DA REMICAO AUFERIDA OCORRERA ATE A DATA DA FALTA GRAVE, OU SEJA, 05.01.2014. CONFECCIONADOS NOVOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 81262-13.2011.8.09.0049 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : D REQUERIDO : JRDS DESPACHO : AUTOS N: 201100812622 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO: JOSE RAIMUND O DOS SANTOS DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, APESAR DE OFICIADA, A AUTORIDADE POLICIAL NAO ENCAMINHOU O INQUERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUT ELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 12/03/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 4017-76.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAMARIS DA SILVA VILELA ALVES INDICIADO : WARLY REINIE ALVES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 MORA). DESSE MODO, CONCLUO QUE A ATUACAO JUDICIAL IMEDIATA E MED IDA QUE SE IMPOE E DEVE SER REALIZADA COM FULCRO NA LEI 11.340/06 , QUE TEM POR OBJETIVO COMBATER A VIOLENCIA DOMESTICA. EM RAZAO D O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 22, INCISO III, A E B, DA LEI N 11. 340/06, DETERMINO: A) PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA VITIMA DAMARIS DA SILVA VILELA ALVES, DE SEUS FAMILIARES