Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 531 - REQUERENTE: Francisco de Assis Souza - Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 23 DE AGOSTO DE 2018, às 11:30 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE, onde não havendo acordo, prosseguirá com a instrução processual, ficando advertida de comparecer acompanhada da parte RESPECTIVA, na forma da lei e que suas

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 CE/13722 CE/30486 CE/30486 12 13 14 Caderno 2: Judiciario / / / Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 406 12 13 14 1) 2955-75.2010.8.06.0045/0 - Tombo: 5460 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: ASSESSORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA EMBARGANTE.: MUNICIPIO DO BARRO - CE. “Fica Vossa Senhoria intimada da decisão interlocutória de fls. 48/51, cujo dispositivo final segue: “(...) Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos f�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1309 411 DO BRASIL - BNB REQUERENTE.: PEDRO DAMASIO NETO. “Ficam Vossas Senhorias intimados da sentença de fls. 52/57, cujo dispositivo final segue: ¿Dispositivo - 16. À guisa das considerações expendidas, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, nessa linha, condeno a promovida ao pagamento, a título de dano moral, que, por arbitramento, atento às condições do caso concreto ant

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 649 Diante do exposto, ACOLHO o pedido deduzido na exordial, determinando ao INSS que implante o benefício de Aposentadoria Rural por Idade em favor da parte demandante ANTÔNIO ARARUNA CABRAL, pagando-lhe as prestações atrasadas e vincendas, com data retroativa ao requerimento administrativo (02/06/2017), quantia esta a ser atualizada pelo IPCA-E desde a data do efetivo prejuíz

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 651 instrução e julgamento, no Fórum da Comarca de Barro-CE. ADV: ANDERSON MAGALHÃES CHAVES (OAB 34401/CE) - Processo 0000562-77.2019.8.06.0041 - Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: JOSE ALMAI DA SILVA JUNIOR - designo para o dia 10/03/2020, às 11:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento. Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de instruçã

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 649 Diante do exposto, ACOLHO o pedido deduzido na exordial, determinando ao INSS que implante o benefício de Aposentadoria Rural por Idade em favor da parte demandante ANTÔNIO ARARUNA CABRAL, pagando-lhe as prestações atrasadas e vincendas, com data retroativa ao requerimento administrativo (02/06/2017), quantia esta a ser atualizada pelo IPCA-E desde a data do efetivo prejuíz

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2234 651 instrução e julgamento, no Fórum da Comarca de Barro-CE. ADV: ANDERSON MAGALHÃES CHAVES (OAB 34401/CE) - Processo 0000562-77.2019.8.06.0041 - Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: JOSE ALMAI DA SILVA JUNIOR - designo para o dia 10/03/2020, às 11:00h, a Audiência de Instrução e Julgamento. Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de instruçã

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2530 470 incompleta e/ou desordenada, bem como cumprir parte final da decisão de página 100. ADV: DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO (OAB 19813/CE) - Processo 0003809-98.2012.8.06.0045 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE: Maria Lucilda Rodrigues Silva - Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre o pedido de página 146, no prazo de 10 dias. ADV: RICAR

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2088 747 PARCIALMENTE ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES - ALTERAÇÃO DO JULGADO. 1- Verificada a existência de omissão no aresto embargado, imprescindível a modificação do julgado recorrido com a atribuição de efeito infringente aos embargos declaratórios opostos. 2- Diversamente do que ocorre nos casos envolvendo o dano moral das pessoas físicas, a pessoa jurídica não pos

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 649 fundamento a decretação da prisão preventiva. Ademais disso, constato que o acusado é pessoa primária, de bons antecedentes e possui endereço fixo informado nos autos, assim como não há nenhuma informação de que ele possuía conduta desajustada e que poderia por em risco a ordem pública. A vítima e as testemunhas também não narraram nenhum ato de intimidação ori