TJCE 27/06/2018 - Pág. 531 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1934
531
- REQUERENTE: Francisco de Assis Souza - Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de conciliação, instrução e julgamento
designada para o dia 23 DE AGOSTO DE 2018, às 11:30 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE, onde não havendo acordo,
prosseguirá com a instrução processual, ficando advertida de comparecer acompanhada da parte RESPECTIVA, na forma da
lei e que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação ou, havendo necessidade de intimação, o rol
deverá ser depositado com antecedência prevista no art. 34, §1º da Lei Nº 9.099/95; que todas as provas deverão ser produzidas
na própria audiência e a ausência da reclamante ocasionará a extinção do feito com cobrança de custas processuais.
ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) - Processo 0005524-68.2018.8.06.0045 - Interdição Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Cicero Gomes da Silva - Intimar Vossa senhoria da Audiência de Entrevista do
Interditando ficando ciente de que a parte autora será considerada intimada por meio do presente ato, nos termos do art. 334, §
3ºdo CPC Data: 24/07/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) - Processo 0005525-53.2018.8.06.0045 - Interdição Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Iraneuza Andrade Leite - CURATELANDO: Joao Andrade Leite - Intimar Vossa
Senhoria da Audiência de Entrevista do Interditando Data: 24/07/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JUSTINO FEITOSA NETO (OAB 10884/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: GIRLAINE
MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 14286/CE) - Processo 0005532-79.2017.8.06.0045 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Jader Moreira da Nobrega - REQUERIDO: Banco do Brasil
S.a - Fica Vossa Senhoria intimado(a) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA:
12/09/2018, HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO. Ficando ainda cientificada para
comparecer ao ato acompanhada da parte RESPECTIVA, NA FORMA DA LEI, bem como ciente de que deverá intimar ou
informar as testemunhas da data da audiência. Advogados(s): Girlaine Maria Nogueira de Oliveira (OAB 14286/CE), David
Sombra Peixoto (OAB 16477/CE), Justino Feitosa Neto (OAB 10884/CE)
ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) - Processo 0005539-37.2018.8.06.0045 - Execução da
Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Cicero Alves da
Silva - Intiamar da Audiencia Admonitória Data: 28/08/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência da Comarca do Barro
ADV: EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO (OAB 33679-0/CE) - Processo 0005543-74.2018.8.06.0045 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Erica Nonato de Lima - REQUERIDO: Marcos Antonio
- Filho de Cosmo - Conciliação Data: 30/08/2018 Hora 12:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: VALERIA DOS SANTOS SILVA (OAB 28912-0/CE) - Processo 0005546-29.2018.8.06.0045 - Divórcio Consensual Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: V.N.D. - F.J.S. - Intimar da Sentença proferida nos autos que segue: Posto isso,
e considerando satisfeitas as exigências legais, homologo por sentença o acordo de vontade dos Requerentes, com fulcro no
art. 487, III, alínea “a” do NCPC, decretando-lhes a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio, nos termos dos arts. 2º, “IV”,
e 40 da Lei n. 6.515/77 e art. 226, § 6º da Constituição Federal, que se regerá pelas cláusulas e condições expostas na inicial,
que passam a fazer parte integrante desta.
ADV: JOSE AISLAN ALVES SOBRAL (OAB 30486-0/CE) - Processo 0005565-35.2018.8.06.0045 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Cicero Cardoso dos Santos - REQUERIDO: Tim Celular S.a Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de conciliação, Data: 06/09/2018 Hora 09:15 Local: Sala de Audiência, no Fórum da
Comarca de Barro-CE, ficando ainda cientificado(a) para comparecer acompanhada da parte autora, nos termos do art. 334, §
3º do NCPC.
ADV: ITALO NEY FONSECA FEITOSA CABRAL (OAB 13996/CE), ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADV:
LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES (OAB 16302-0/PB), ADV: JOSE RICARDO QUEIROZ DA SILVA (OAB 32863-1/CE) Processo 0005617-65.2017.8.06.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
Rita de Cassia Silva Rodrigues - REQUERIDO: Npl 1 - Recovery - Intimar da Sentença proferida nos autos que segue: POSTO
ISTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução do mérito, com esteio nos arts. 3º, caput, e 51, II, da Lei nº
9.099/95, em decorrência da complexidade da causa, que exige prova técnica pericial afastando a competência deste Juizado
Especial.
ADV: EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO (OAB 33679-0/CE) - Processo 0005621-05.2017.8.06.0045 - Cumprimento
de sentença - Assistência Judiciária Gratuita - EXEQUENTE: T.O.S. - EXECUTADO: J.O.S. - Intimar Vossa Senhoria do despacho
de fls. 34, que segue: Defiro pedido de suspensão do processo pelo tempo necessário ao cumprimento do acordo. Decorrido o
prazo da suspensão, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 15 dias.
ADV: CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES (OAB 9947/CE) - Processo 0005663-54.2017.8.06.0045 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crime Culposo - RÉU: Geraldo Justino da Silva - Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 18 de julho de 2018, às 11:00 horas, no Fórum da Comarca de Barro-CE.
ADV: FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB 27120-0/CE) - Processo 0005676-53.2017.8.06.0045 - Interdição - Tutela
e Curatela - REQUERENTE: F.S.P. - Intimar da Sentença proferida nos autos que segue: Por todo o exposto, em consonância
com o opinativo ministerial, julgo PROCEDENTE o pedido de curatela com amparo no art. 747 e seguintes do NCPC e no art.
1.767, “I”, do Código Civil, para decretar a interdição de FRANCISCO ALVES PEREIRA, e, por conseguinte, nomear curadora a
sua esposa, FRANCISCA SOARES PEREIRA, pessoa a quem identifico como sendo a que melhor possa atender aos interesses
do curatelado, que atuará como sua representante.
ADV: GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 14286/CE) - Processo 0005685-15.2017.8.06.0045 - Alvará Judicial
- Sucessões - REQUERENTE: Francisca Marly Coelho Correia - Intimar do despacho de fls. 33, que segue: Compulsando os
autos, constata-se que o falecido era casado com outra pessoa e não com a promovente, assim, intime-se a requerente para
esclarecer qual seu real parentesco com o extinto., no prazo de 15 dias.
ADV: GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA (OAB 11446/CE) - Processo 0005749-59.2016.8.06.0045 - Procedimento
Comum - Assistência Judiciária Gratuita - EXEQUENTE: Gerasinda dos Santos Sousa - EXECUTADO: Banco Bradesco
Financiamentos S. A e outros - Intime-se requerente para informar se concorda com o valor depositado e requerer o que
entender de direito, no prazo de 15 dias.
ADV: EXPEDITO TAVARES MAGALHAES NETO (OAB 33679-0/CE) - Processo 0005811-02.2016.8.06.0045 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Cicera Elis Regina Batista Martins - REQUERIDO:
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a - Intiamr do despacho de fls. 72, que segue: Defiro pedido de dilação de prazo por mais 15
dias. Intime-se.
ADV: DAMIAO ERNESTO DE ARAUJO (OAB 19813/CE) - Processo 0005820-27.2017.8.06.0045 - Interdição - Assistência
Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Maria Aparecida Ferreira de Freitas - Intimar da Sentença proferida nos autos que segue:
Por todo o exposto, em consonância com o opinativo ministerial, julgo PROCEDENTE o pedido de curatela com amparo no
art. 747 e seguintes do NCPC e no art. 1.767, “I”, do Código Civil, para decretar a interdição de MARIA IZABEL FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º