61 resultados encontrados para dando impulso processual - data: 06/08/2025
Página 2 de 7
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6561 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001199-47.2006.8.05.0191 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: A. L. P. L. Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Executado: J. C. G. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7069 Sem custas, pois defiro a gratuidade, caso não deferida anteriormente. Caso manifestada a desistência do prazo recursal, defiro–a, do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as devidas baixas. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sentença prolatada na semana de Sentença e Baixa Processual, ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 38
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 15056 conforme a Súmula 114 do C. TST e a Tese Jurídica Prevalecente nº 6 deste Tribunal Regional do Trabalho, transcritas, respectivamente, a seguir: VOTO "114. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente." Conhece-se do agravo, já que observados os pressupostos legais
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6011 Herdeiro: Isaque Vinicius Pereira De Melo Advogado: Vagner Brandao Montalvao (OAB:BA50009) Advogado: Jose Rafael Evangelista De Santana (OAB:BA35767) Herdeiro: Maria Gilvanete Pereira De Melo Advogado: Vagner Brandao Montalvao (OAB:BA50009) Advogado: Jose Rafael Evangelista De Santana (OAB:BA35767) Herdeiro: Maria Valderez Santos De Melo Advogado: Vagner Brandao Mont
2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 15053 prevê a prescrição intercorrente na Justiça do trabalho, foi incluído pela referida lei 13.467/17. A questão, portanto, deve ser deslindada sob a ótica anterior ao advento da chamada "reforma trabalhista", que corresponde à época dos fatos. FUNDAMENTAÇÃO Antes de o art. 11-A ser incluído na CLT, a prescrição intercorrente não era aplicável ao processo do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7096 Paulo Afonso - BA, 17 de março de 2022. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8648 Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PAULO AFONSO/BA, 18 de março de 2022. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000581-43.2018.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Laessandra Cristina Dos Santos Advogado: R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LIDIANNE FERNANDES DE PAULA JUIZ DE DIREITO : ROBERTO NEIVA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 443598-44.2009.8.09.0018 ( 200904435983 ) AUTOS NR. : 663 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MEPM GHGM ESPOLIO : EJ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6012 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ID 222333379, INTIMO AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS ADVOGADOS, PARA QUE COMPLEMENTEM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ÀS INTIMAÇÕES D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8001057-81.2018.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representado: M. J. D. A. Representado: E. X. C. Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do XII do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio