CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5808 Advogado(s): DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO Vistos... Considerando que o acordo apresentado aos autos envolve interesse de incapaz, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. PAULO A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3445 PAULO AFONSO VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8007853-12.2021.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representado: E. S. M. Advogado: Jullie Danielle Do Carmo Almeida (OAB:BA33057) Advogado: Cayo Santos De Sant A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5832 Assim, em se tratando de competência de natureza absoluta, que deve ser declarada a qualquer tempo, inclusive de ofício pelo Magistrado, e considerando que a menor reside, atualmente em outro estado, juntamente com sua avó que detém a guarda legal da menor, alternativa não resta senão a remessa dos autos ao Juízo competente para processar e julgar o presente fei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7097 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII do artigo 1º do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 de 17 de maio de 2016, das Corregedorias, Geral de Justiça e das Comarcas do Interior do TJBA, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ID 231555680, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS OS INSTRUMENTOS

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1620 Guimarães da Silva, e com área de 6.253,2651 hectares, não sendo, inclusive, objeto do presente feito. 8. No caso em tela, salta aos olhos a incongruência entre os memorais descritivos apresentados, notadamente a disparidade do tamanho da área, uma vez que os comprovantes de certificação do imóvel objeto da lide perante o INCRA de fls. 1135/1136 totalizam 5.722,2405 hectares, enquanto o memor

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2476 Nesse sentido é a previsão do artigo 2º da Instrução Normativa DA PRESCRIÇÃO CONSTITUCIONAL - DA PRESCRIÇÃO 41/2018 do c. TST: INTERCORRENTE - DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DO CONFLITO DE SÚMULAS "Art. 2° O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1ºdo art. Prime

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1619 posteriormente cientificado da possível data de cumprimento da liminar a ser determinada por este Juízo, encaminhando-se cópia da presente decisão. Frise-se, no entanto, que este Magistrado encaminhou, via email, para o mencionado comando, previamente a esta decisão, comunicado para que fosse suspenso o cumprimento em questão, o que foi juntado aos autos. 10. Expeça-se ofício aos órgãos enu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 5432 difícil ou de impossível reparação às partes Autoras, bem como a menor em tela, acaso tenham que aguardar o pronunciamento jurisdicional definitivo; e a verossimilhança das alegações conectadas à inequivocidade da prova documental, no qual atesta a boa condição oferecida pela requerente a infante. Reza o artigo 33, parágrafo 1º, da Lei n. 8.069/90: “A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 378 71 Ante a omissão da Lei n.º 12.016/2009 e, apesar do reexame necessário não ser enquadrado como espécie recursal, é possível a aplicação analógica do mencionado artigo, em homenagem ao princípio da celeridade processual. Dessarte, tomo conhecimento da presente remessa para, com lastro no art. 557 do CPC, confirmar a sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 10 MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA - ADV ANTONIO ANGELO BIASSI OAB/SP 71904 - ADV ANDRÉIA DE CINQUE ZANARDI OAB/SP 181648 001.01.2004.001155-3/000000-000 - nº ordem 569/2004 - Separação Consensual - A. E. G. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. A. - J. defiro. Nada sendo requerido em 30 dias, volte ao arquivo. Int. -