Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 148 Francisco Genaldo Batista da Silva; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 30ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda; 2179984-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1770 PROCESSO : 1502459-42.2022.8.26.0320 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2203797/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ÉMERSON GABRIEL GOMES DAS GRAÇAS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502460-27.2022.8.26.0320 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2177 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz Revisor Ivo de Almeida - Apelante: FERNANDO PRIMO MIRANDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 230) 97 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7040 2 - 0003476-31.2008.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Alan Guilherme dos Santos - Apelante: Andre Luis de Moraes - Apelante: Claudemir Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto da Rocha Franco (OAB: 181774/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 795 5ª Vara Criminal 5ª VARA CRIMINAL JUÍZES: DR. NELSON BECKER Processo nº 050.06.076919-0 Controle 503/2009 Partes: JP X JOSÉ CARLOS FERREIRA DE SANTANA E OUTRO Fica a defesa intimada da expedição da carta precatória a Comarca de Itapecerica da Serra para oitiva da testemunha VERONICA BATISTA DOS SANTOS. Advogado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 354 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024595-73.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; 0002371-11.2007.8.26.0480; Crimes da Lei de licitações; Peticionário: Climerio de Toledo Pereira; Advogado: Eder C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2063 Nº 0014379-98.2010.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Wesley dos Santos Mozeleski - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Conheceram, porém rejeitaram os embargos declaratórios. V.U. - Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1337 réu foi regularmente citado e apresentou resposta escrita. Mantenho decisão que recebeu a denúncia; presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal, sem elementos de convicção suficientes a embasar decreto de absolvição sumária e as questões de mérito serão apreciadas no momento oportuno. Qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 2245 que a defensora fique ciente de que por r. despacho, datado de 17/04/2009, foi indeferido o pedido de vistas dos autos fora do cartório para extração de cópias, formulado às fls. 104, nos termos do Provimento em vigor, podendo a defesa obter as cópias pelo serviço de reprografia do Tribunal. Advogada DRA. ARABELA AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 3018 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Miguel de Oliveira - Magistrado(a) Amable Lopez Soto Concederam a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) -