Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 2127 LTDA em relação ao réu. Adv. Dr. Paulo Simon de Oliveira OAB/SP 124.750 Processo nº. 050.05.064098-4-B. Controle 1267/05-B. Partes: JP X DANIEL AGUIAR MASAR. Fica a defesa intimada do r. despacho que segue transcrito a seguir: INDEFIRO o pedido de fls. 612/613, no que concerne na oitiva de mais 03(três) testemunhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1394 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Guilherme Rodrigues da Silva (OAB: 309807/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0000856-27.2015.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 2028 a se manifestar na fase do artigo 402 do CPP, dentro do prazo legal. Advogado. Dr. Helio Bialski OAB/SP 16.758 Dr. Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins OAB/SP 246.697 Dra. Ana Luíza Rocha de Paiva Coutinho OAB/SP 261.255 Processo Administrativo nº 05/2009 Servidores: IZILDO ANTUNES E OUTRO Fica a Defesa do Servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1222 Processo 0000379-15.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Daniel Aguiar Masar Vistos. Fls. 489/490: Ciente. Autorizo a restituição dos valores remanescentes da fiança prestada e dos valores apreendidos nos autos e seus acréscimos legais, intimando-se para comparecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2954 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Diego Ferreira dos Santos Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso para desclassificar a conduta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2954 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Diego Ferreira dos Santos Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso para desclassificar a conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 943 Processo 0013116-64.2015.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3004727-16.2013.8.26.0318 - Vara Criminal da Comarca de Leme/SP) - Lucas Henrique Braga - Para audiência de Inquirição de Testemunhas designo o dia 31 de agosto de 2015, às 17 horas e 20 minutos. Expeça-se o q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2954 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Diego Ferreira dos Santos Pimenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso para desclassificar a conduta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 475 Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0006497-75.2017.8.26.0635; Latrocínio; Impetrante: Erenildo Ferreira de Carvalho; Paciente: Manoel Gualberto de Santana; Advogado: Erenildo Ferreira de Carvalho (OAB: 371812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1401 Nº 0014302-49.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Piracicaba - Agravado: Claudinei Coelho de Jesus - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os