Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1633 de junho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0010627-16.2012.8.26.0302/50000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 816 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Muniz Cavalcanti (E outros(as)) - Apelado: Marcio Ernani Ferreira Foz - Apelado: Marcos Benedito - Apelado: Marcio Felix de Macedo - Apelado: Raphael Weingartner da Silva - Apelado: Vinicius Braga Pereira - Apelado: Marcos Antonio da Silva - Apelado: Wagner de Souza Sobrinho - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1842 Marcos Benedito - Apelado: Marcio Felix de Macedo - Apelado: Raphael Weingartner da Silva - Apelado: Vinicius Braga Pereira - Apelado: Marcos Antonio da Silva - Apelado: Wagner de Souza Sobrinho - Apelado: Edilson Carvalho dos Santos - Apelado: Geraldo Duarte Junior - Apelado: Rodrigo Schvartz - Apelado: Josemar da Silva Pedro - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 780 Garcia (OAB: 184018/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009711-51.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 818 Junior - Advs: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Roberto Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1018821-85.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1321 (Procurador) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009310-76.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 713 matéria que se insere na competência das referidas Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. Aliás, nesse sentido têm sido decididos os conflitos de competência, em idêntica hipótese, pela Turma Especial desta Corte: “DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL QUE SE AFIRMA, NA INICIAL, SITUADO EM