144 resultados encontrados para daniel alcantara da silva - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 OAB/GO 28.335, PRESENTE TAMBEM A REQUERIDA, ACOMPANHADA DE SEU A DVOGADO DR. ISAQUE ALVES LEITE OAB/GO 47606. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES CHEGARAM AO SEGUINTE ACORDO: 1) A GENITORA CONCORDA COM AS VISITAS EM FINS DE SEMANAS E FERIADOS ALTERNADOS, DEVENDO O P AI BUSCAR O FILHO NO SABADO DE MANHA AS 9:00 HORAS, RETORNANDO-O AO DOMICILIO DA MAE NO DOMINGO A NOITE ATE AS 19
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RÉU 4649 RIMON MOHSSEN MAROUN SLEIMAN SLEIMAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE MOVEIS RIMON LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8225ae proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO isd DESPACHO JUSTIÇA DO Considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 0
PACHECO DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004524-52.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301086113 - APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA (SP248908 - PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES, SP268052 - FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004456-77.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301086114 - DANIEL ALCANTARA DA SILVA (SP287156 - MARCE
0005218-30.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6306033212 - GERALDO BERNARDO DA SILVA (SP087790 - EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Pague-se a perícia realizada, nos termos da Resoluç�
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3207 Compulsando os autos, verifico que a reclamada constituiu como PODER JUDICIÁRIO seus patronos os Drs. Jorgina de Freitas Monteiro (OAB/SP JUSTIÇA DO 137.977) e Rui Rogério Ribeiro Serpa (OAB/SP 111.570), conforme procuração juntada as fls. 15 do pdf. Observo, ainda, que a Dra. Jorgina renunciou ao mandato que lhe INTIMAÇÃO foi outorgado em 18/09/2003, nos term
1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 1433 requisitos previstos nos artigos 14 e 16 da Lei 5584/70, no artigo 4º da Lei 1060/50, nas Súmulas 219 e 329 do TST e artigo 5º da a) 01 (uma) hora suplementar correspondente ao intervalo Instrução Normativa n.º 27/05 do Colendo TST. intrajornada não usufruído integralmente, nos dias em que não houve observância do intervalo mínimo de 01 (uma) hora, com ba
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SOLANGE SUELI FERREIRA CALAZANS - TIAGO ANISIO DA SILVA - espólio - VANDERLEI RIBEIRO - VANY APARECIDA AFONSO MATHEUS - ZENAIDE MAZARIO Para Todas as Partes Edital 3356/2019 MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES, Juiz a do Trabalho da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 10329 INTIMAÇÃO as obrigações terem sido apuradas com a prestação jurisdicional. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d9ed63 O Imposto de Renda incidirá sobre os valores sujeitos à tributação proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: na fonte, procedendo-se os descontos cabíveis sobre as verbas CONCLUSÃO tributáveis incid
1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Atendidos os pressupostos intrínsecos quanto ao cabimento do instrumento recursal, à legitimidade do recorrente, e à ausência de fatos extintivos do direito de recorrer, tudo amparado pelo interesse recursal ante o acolhimento parcial dos pedidos da exordial, passo à análise dos pressupostos extrínsecos pertinentes ao Recorrente. Admito o recurso interposto pelo recla
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 LACAO AO PEDIDO DE ALIMENTOS, RECEBO A PETICAO INICIAL. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIC A, CONFORME DETERMINA O ART. 189, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. ANOTE-SE NA CAPA DOS AUTOS. ATENDIDO O REQUISITO LEGAL D E PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO QUE FAZ SURGIR A OBRIGACAO ALIMENTAR, CONFORME NOTA-SE AS FLS. 16 E 17,