Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1141 necessidade, será realizada, a critério do Juízo, audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá na mesma data, no período da tarde, quando serão ouvidas eventuais testemunhas. Para analise do pedido de gratuidade, proceda à juntada de cópia da declaração de imposto de renda referente ao úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1134 solidariamente, a pagar à autora a quantia de R$1.458,87 (mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), a título de danos morais, que deverá ser corrigida desde o desembolso e acrescida de juros de mora a contar da citação. Resolvido o mérito, dessa forma, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 898 de Barueri, até 30 de abril de 2020; - a suspensão do atendimento pessoal ao público, inclusive para triagem e ajuizamento de ações novas, COM EXCEÇÃO dos pedidos que tenham caráter de URGÊNCIA, nos termos do inciso II, do artigo 4º, da Resolução nº 313/2020, tais como as que contenham pedidos de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1156 Juízo, de audiência de instrução e julgamento, esta acontecerá na mesma data, no período da tarde (a partir das 14h00min), quando serão ouvidas eventuais testemunhas. Certifico, ainda, que foi expedida a carta de citação. Certifico, finalmente, haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2475 JURÍDICA MATERIAL. CONSUMO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGO 30 DA LEI 9.656/98. NORMA AUTOAPLICÁVEL, QUE PRESCINDE DE REGULAMENTAÇÃO. 1. O artigo 30 da Lei 9.656/98 confere o direito, após a cessação do vínculo laboral do autor, de ser mantido nas mesmas condições de cobertura assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 280 Mercantil Eireli - Vistos. Diante da utilização inadequada do Sistema do Juizado Especial por empresas e sociedades não beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006, necessária a análise minuciosa da documentação do requerente. Cumpre observar, então, o disposto no Enunciado 135 do FONAJE, no senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 968 - Vistos. Providencie, a parte autora, emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, acostando comprovante de endereço residencial atualizado, em seu nome, contrato de prestação de serviços devidamente assinado, comprovante de prestação de serviços no período compreendido entre 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 999 pelo e-mail do cartório - [email protected]., estando ciente de que poderá ofertar a contestação na audiência Intime-se. Barueri, 23 de outubro de 2020. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP) Processo 1014058-83.2020.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mais Consultoria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 825 como para o patrono, podendo ser apresentada a contestação até a data da audiência. Caso a ré não constitua defensor, e APENAS NESTA HIPÓTESE, deverá informar o e-mail para recebimento do link da audiência, pelo e-mail do cartório desta Vara: [email protected], quando poderá ofertar defesa Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 968 - Vistos. Providencie, a parte autora, emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, acostando comprovante de endereço residencial atualizado, em seu nome, contrato de prestação de serviços devidamente assinado, comprovante de prestação de serviços no período compreendido entre 1