Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Dispositivo 10686 ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de MUNICÍPIO DE CASTILHO (reclamado) e O PROVER para excluir da condenação a responsabilidade subsidi�

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 10690 [ERVL] Sessão Ordinária realizada em 12 de junho de 2018, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Votos Revisores Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Acórdão Desembargado

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004444-63.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EMILIO SABETTA JUNIOR ADVOGADO: SP325059-FERNANDO ACACIO ALVES LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004445-48.2014.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARINALDO INACIO DE LIMA ADVOGADO: SP325059-FERNANDO ACACIO ALVES LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1�

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 10691 TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CASTILHO RECORRIDO : DANIEL ALCANTARA DA SILVA RECORRIDO : FABEN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA Fundamentação JUIZ SENTENCIANTE : SIDNEY XAVIER ROVIDA VOTO Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Relatório MÉRITO Responsabilidade subsi

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DE SUMARÉ (2090/2013), Acórdão nº 30362/2015-PATR Julgado em Processo Nº RO-0002090-10.2013.5.15.0122 Complemento ( Numeração única: 000209010.2013.5.15.0122 RO ) Relator Relator: FLAVIO NUNES CAMPOS 1º Recorrente: Daniel Alcantara da Silva Advogado(a) Letícia Garofallo Zavarize Nais (214835-SP-D - Prc.Fls.: 26)(OAB: 214835SPD) 2º Recorrente: Logística Sumaré Ltda.

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 8170 para o ato) no prazo de 5 (cinco) dias,a fim de que a liberação de Revogo a homologação de ID 41d21f1 por apresentarem erros as seu crédito ocorra mediante transferência diretamente para a conta certidões de ID 558bf0c e c5eea1d. bancária indicada; no mesmo prazo, a reclamada deverá indicar Homologo os cálculos apresentados pelo autor (id. f8c7d8c), seus

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3948 ilegitimidade passiva, pronunciar a prescrição das pretensões cuja capitalização, incidentes sobre o valor atualizado e a partir do exigibilidade seja anterior a 07/03/2011, extinguindo o feito, em ajuizamento da ação (Lei 8.177/1991, art. 39; TST, Súm. 200). relação a estas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, Para fins de atendimento ao

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1641 PROCESSO : 0120560-33.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Romário Mesquita da Silva VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:31 horas PROCESSO : 0119999-09.2017.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 32200536/2016 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1134 : Sorteio - 11:06 horas PROCESSO : 0121849-69.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução Contra a Fazenda Pública EXEQUENTE : Maria Lêda Rodrigues de Menezes ADVOGADO : 26602/CE - Yeline Carvalho Cordeiro EXECUTADO : Município de Fortaleza - Ce VARA: 9ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 11:07 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0021077-98.2015.8.06.0001 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 PROCESSO :1011135-21.2019.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.S.M. ADVOGADO : 172974/SP - Solange Ribeiro REQDO : W.L.M.G. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011139-58.2019.8.26.0068 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 238449/SP - Elisabete de A