Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1939 de busca e apreensão. Caso já tenha ocorrido a devolução na data da publicação, favor desconsiderar a intimação. - ADV: FABIO APARECIDO VENTURA TREVELIN (OAB 253266/SP) Processo 0052281-29.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. B. A. - Fica o sr(a).advogado(a), devidamente intimado a devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 2423 destino que tomou, o que poderá ser comprovado através de requerimento devidamente endereçado ao seu representante legal e devidamente protocolado no Setor de Recursos Humanos ou similar, até porque para esta recalcitrância há a imposição das penalidades legais cominadas em lei. Destarte, estabeleço o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 2699 incapacidade total para a função laborativa habitual, o(a) autor(a) é passível de Reabilitação Profissional? Tem ele(a) condições de exercer uma atividade que exija menos esforço físico? No caso de resposta negativa ao quesito anterior, porque não? Justifique. Trata-se de conseqüência de acidente de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 3108 sucessivo de 5 dias. Primeiro a requerente, após a requerida e conclusos para sentença. Int. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0102723-19.2000.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. C. T. R. - R. E. A. R. - M. A. R. - Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2741 SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.212. Defiro a desistência. Fls.214. Dê-se ciência as partes. No caso vertente, considerando-se a dificuldade encontrada pelo Juízo, no sentido da nomeações de profissionais para realizarem os trabalhos técnicos requeridos nos autos, pois os profissionais nomeados, intimados, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 2879 SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência da implantação do benefício e vista sobre cálculos apresentados pelo requerido - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/SP) Processo 0102258-58.2010.8.26.0222 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE GUARIBA - ROSILDO BATISTA DOS SANTOS Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2542 Processo 0103251-09.2007.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - USINA DA BARRA S.A - ACUCAR E ALCOOL FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Diante da certidão de fls. 347, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), THIAGO SALES PEREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2346 j.24.9.02, não conheceram, v.U., DJU 2.12.02, p.307). No caso em apreço, não vislumbro em primeiro plano a prova inequívoca da verossimilhança da alegação, salientando-se que a pretensão inaugural é o reconhecimento da ilegalidade dos encargos contratuais. Destarte, nada há de ilegal, ab initio, no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 2804 oitenta reais) cada uma, bem como para condenar a requerida a pagar ao autor, a título de dano moral, valor equivalente a cinco salários mínimos vigentes no Estado de São Paulo no momento do pagamento, corrigido monetariamente pelos índices oficiais da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2392 auspícios da justiça gratuita. Int. - ADV: FELIPE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 294955/SP) Processo 0053059-33.2011.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. R. - M. A. G. P. - Retirar mandado de averbação e honorários - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749