Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 270 para contratos firmados após 30 de abril de 2.008, não há respaldo legal para a cobrança de tais tarifas, ressalvada a cobrança de tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira. Motivo pelo qual e considerando a existência de contrato onde prevista a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1219 valores consignados (fls.289/296). A uma, em razão da não observância da Lei Federal nº11.960/2009, a partir de 30 de junho de 2009, que determinou a aplicação dos índices da poupança, de atualização e de juros (0,5% ao mês), aplicados uma única vez. A duas, pelo descumprimento da Súmula Vinculante nº17 (nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2415 do trânsito em julgado desta, sob pena de multa diária de R$500,00. Em decorrência do princípio da causalidade, considerandose que o inadimplemento da requerida é que deu causa ao ajuizamento da ação, condeno a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2307 informação). Recolham-se as custas necessárias. Intimem-se. São Paulo, 02 de maio de 2013. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP), ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP) Processo 0015990-65.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1064 564.01.2009.038709-5/000000-000 - nº ordem 1976/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A X RONALDO GOMES DA SILVA - Antes de efetuar a pesquisa de endereços pelo sistema Bacenjud, determino a republicação, na sua integralidade, da certidão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 1284 executada, para o depósito do DEPRE, dê-se ciência dos autos à parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias. 3.) Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2557 despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos da Lei 9.099/95. Preparo: R$174,50, porte de remessa e retorno R$25,00. P.R.I. São Paulo, 16 de agosto de 2011. Laura Mota Lima de Oliveira Macedo Juíza de Direito - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP) Processo 0014476-30.2011.8.26.0011 - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 661 MARIA DANIELA FERREIRA RODINI (OAB 214739/SP), MARIA ALICE VEGA DEUCHER (OAB 118599/SP) Processo 0105591-93.2010.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Nathalia Rodrigues Pinheiro - Higor Archiminio Franjotti Salomão - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 618, conforme fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3489 fica, por ora, dispensada a realização de audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de sua realização a posteriori, se houver recíproco interesse das partes. Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação (Enunciado 13 do FONAJE), ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3308 que comprovem a alegada hipossuficiência (declaração de imposto de renda, holerite ou CTPS), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP) Processo 1018389-63.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Miguel do Nascim