Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 474 Processo 1000676-42.2020.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rudiney de Lacerda Barbosa - Diego Fernando de Campos - Vistos. Fls. 141: Ante a manifestação, suspendo o curso da presente execução, pelo prazo de 1(um)ano, nos termos do artigo 921, III, § 1º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 229 Processo 1005130-22.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.D.R.C. - Os Juízes de Direito Titulares das três Varas de Família e Sucessões desta comarca, pouco tempo após a instauração das Varas, em reunião feita, visando unificar critérios de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 474 Processo 1000676-42.2020.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rudiney de Lacerda Barbosa - Diego Fernando de Campos - Vistos. Fls. 141: Ante a manifestação, suspendo o curso da presente execução, pelo prazo de 1(um)ano, nos termos do artigo 921, III, § 1º, do Códi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1415 jurisdicional definitiva (fumus boni iuris). Como ensina Humberto Theodoro Júnior, “a medida está subordinada, como qualquer outra providência cautelar, aos pressupostos gerais da tutela cautelar, que genericamente se vêem no artigo 798, isto é, fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 532 - Márcia Maria Carramenha Gallucci Zamot - - Andre Riskalla de Miranda - - Leticia Maria dos Santos Luxo - - Lilian Sisue Ishimura - Vistos. 1 - Fls. 139/144: Manifeste-se a parte embargante acerca da contestação ofertada pelos embargados, no prazo de quinze dias. 2 Fls. 145/157: Providencie a Serventia a retificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 589 Argüição de inconstitucionalidade da LE-SP 452, de 2.10.74, artigos 30, 31 (redação anterior à LC-SP 1013, de 6.7.2007) e 32, levantada pela E. 12ª Câmara de Direito Público. Forma compulsória de associação da autora à Caixa Beneficente da Policia Militar para custear serviços de saúde prestados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 348 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Paloma Vilela Dourado Moitinho Gouveia - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Diante da manifestação de fls. 46, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais constrições determinadas por este juízo. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1401 AGNALDO MONTEIRO MARQUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Fls. 54: Manifeste-se a requerida, no prazo de 72 horas, sob pena de bloqueio de verba pública. Após, voltem os autos conclusos. Int - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 0019672-48.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3606 da execução da sentença que condenar à perda do proveito ilícito ou ao ressarcimento do dano (art. 18). Segue o jurisconsulto: A providência não exige prova cabal, mas razoáveis elementos configuradores da lesão, como acentua Marcelo Figueiredo, sob o argumento de que ‘exige, s.m.j., não uma prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 3413 CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA do Fórum da Comarca de Guarujá Campus UNAERP, situado à Av. D. Pedro I, 3.300 Enseada Guarujá/SP, oportunidade em que poderá oferecer embargos, pessoalmente (nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos) ou por intermédio de advogado