Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1378 Processo 1073793-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Orsival Pereira Parente - Nestes termos, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487 do CPC, para julgar improcedentes os pedidos iniciais. Verbas de sucumbência indevidas nesta fase. Transitada em ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 427 prosseguimento, devendo indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias. Ficam, desde logo, indeferidos reiterações de diligências já realizadas, salvo se noticiada alteração patrimonial ou lapso razoável de tempo desde a última pesquisa realizada. . Intime-se. - ADV: DEBORAH DE OLIVEIRA UEMURA (OAB 109010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3719 réu.. Em consonância ao princípio da cooperação entre as partes (CPC, art.6º e 10º) e antecedendo a eventual julgamento antecipado da lide ou decisão saneadora (CPC, art. 357) faculto às partes o prazo comum de 5 dias para que apontem os pontos controvertidos ao julgamento da lide, especificando as provas que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 490 parte ré, por carta, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335, III, CPC.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1886 RELAÇÃO Nº 0104/2018 Processo 0000462-28.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.F.P. e outro - Vistos. Comunique-se o Egrégio Tribunal do trânsito em julgado do V. Acórdão. Oficie-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD com relação ao corréu Eder. Extraía-se guia de recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3507 GONZALEZ (OAB 158817/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP) Processo 1002651-67.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Suelen de Paula - Banco Bradescard S/A - - Casas Bahia Comercial Ltda. e outro - Intimação “ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2404 209271/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP) Processo 0043746-37.2018.8.26.0114 - Carta de Ordem Criminal - Oitiva (nº 21159033020158260000 - SJ 6.1 - SERV. DE PROCESSAMENTO DO ÓRGÃO ESPECIAL) - MARIA CRISTINA MARTINS VELO - - KARINA VALÉRIA RODRIGUES - RUBENS DE OLIVEIRA BASTOS - - ALCIDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2730 230 CASO DE DESCUMPRIMENTO, INCLUSIVE NA ESFERA PENAL - decisão mantida - recurso improvido.” (AI nº 222509274.2014.8.26.0000, Relator Des. Coutinho de Arruda; Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 17/04/2015; Data de registro:17/04/2015). No tocante à garantia, observo que somente foi o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 406 312206/SP), SATHYA REWA MARTINELLI (OAB 390042/SP), ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP) Processo 1100082-23.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander - Daniel Alexandre da Silva Rodrigues - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 (cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2883 a exigir apenas a declaração pessoal de pobreza para a concessão do benefício, foram derrogadas pela Constituição Federal. Comprovação, no texto constitucional, é incompatível e justamente o oposto de presunção, da redação legal. Assim, por ora deixo de analisar o pedido de gratuidade. Em processos digitais