Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1598 Acaso alguma das datas designadas para vencimento das parcelas A cláusula penal poderá ser revista caso surja fato novo que seja sábado, domingo ou feriado, o vencimento da referida parcela justifique tal revisão, conforme teor do artigo 413 do CC e da será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. Súmula nº 24 deste E.TRT6. Partes cientes, por seus

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 533 ADVOGADO JULIANA LAIS ANDRADE CALIMAN(OAB: 60965/DF) ANDRE DA ROCHA SOUZA(OAB: 37271/DF) EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES(OAB: 21182/DF) MARCELO DUARTE proferido nos autos. RECLAMANTE: LINDALVA TEREZINHA LEONEL, CPF: ADVOGADO 369.113.721-00 ADVOGADO RECLAMADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, CNPJ: PERITO 00.038.174/0001-43 TERMODE CONCLUSÃO Conclusão ao(à)

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2354 trabalhista ajuizada por DANIEL ALVES DE LIMA em face de com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., nos termos e CPC/2015; e JULGO PROCEDENTE a presente reclamação limites da fundamentação supra, que integra a presente conclusão trabalhista ajuizada por DANIEL ALVES DE LIMA em face de como se aqui tran

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1528 honorários advocatícios, no Comitê Nacional do PJe-JT sugestão de alteração do sistema. A Arbitro à condenação da Ação Trabalhista o valor de R$ título de colaboração, vislumbro duas soluções possíveis: a) prever 5.000,00. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. arquivamento por despacho ou por decisão quando vinculado à Benefícios da Justiça gratui

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 15 SILVA SOUZA no polo passivo da demanda, bem como o pedido Custas pelo reclamante, no importe de R$2.581,56, calculadas em relação a eles, se na forma subsidiária ou solidária, sob pena de sobre o valor dado à causa na inicial, nos termos do art. 789 da indeferimento da inicial nos termos do parágrafo único art. 321 do CLT, das quais fica isento em razão dos b

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 4248 Juíza do Trabalho Titular 3-Uma vez apresentados os cálculos, intime-se o(s) réu(s) para, se for o caso, apresentar(em) impugnação, no prazo de 8 dias, devendo indicar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entendem devidos, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. Processo Nº ATOrd-0100936-90.2021.5.01.0051 RECLA

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 814 ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Palhoça, SC, sendo recorrente DANIEL ALVES DE LIMA e recorridos 1. SANDRA APARECIDA GABRIELI - ME, 2. FABIO MUNARI, 3. ANDREONI JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCESSO nº 0000677-43.2017.5.12.0012 (RO) O autor recorre da sentença em que foram parcialmente acolhidos RECORRENTE: DANIEL ALVES DE LIMA os pedidos fei

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 INTIMAÇÃO 3828 Retirem-se os autos de pauta. Fica intimado(a), para no prazo de 5 dias, proceder o depósito dos Deverá a parte ré comprovar pagamento das contribuições valores ainda devidos, a título de contribuição previdenciária, no previdenciárias, em até 05 (cinco) dias após o vencimento da última importe de R$ 1.927,86. parcela avençada, sob pena de

Caderno 1 - Administrativo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2487 EQUIPE 1 onde se lê: Data Matricula Nome 06/01/2018 360948 PAULO DE TARSO PEDROSA DE PAULA Cargo OFICIAL DE JUSTIÇA Unidade SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DO COMPLEXO JUDICIÁRIO MINISTRO MÁRIO GUIMARÃES E DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA - DIPO leia-se: Data Mat

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 821 SANDRA APARECIDA GABRIELI - ME, 2. FABIO MUNARI, 3. ANDREONI JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCESSO nº 0000677-43.2017.5.12.0012 (RO) O autor recorre da sentença em que foram parcialmente acolhidos RECORRENTE: DANIEL ALVES DE LIMA os pedidos feitos na inicial. RECORRIDO: SANDRA APARECIDA GABRIELI - ME, FABIO Pretende o reconhecimento da rescisão indireta d