Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 550 DE 27/01/2020 ERNESTO PAULO DA SILVA FILHO 551 DE 27/01/2020 ERICK PEREIRA DE ARAUJO ALVES DOS SANTOS 052.427.777-40/PE 1(UM)MÊS 552 DE 27/01/2020 EDNALDO LUIZ DA SILVA 046.291.347-53/PE 1(UM)MÊS 553 DE 27/01/2020 EZEQUIEL FRAGOSO DE LIMA 025.270.718-84/PE 1(UM)MÊS 554 DE 27/01/2020 EDILSON DE SOUZA MACHADO 038.888.004-60/PE 12(DOZE)MESES 555 DE 27/01/2020 ELIFABIO BEZERRA DA SILVA

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do