303 resultados encontrados para daniel antonio cinto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3147 Processo 0007311-32.2009.8.26.0453 (453.01.2009.007311) - Procedimento Comum Cível - Posse - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Denis Jesus Tamiao de Souza - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível Posse em fase de cumprimento de sentença proposta por Banco Bradesco Financiamentos Sa em r
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2909 - - Flávio Cícero Soares Santos - Amanda Zedan de Carvalho - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Diga a seguradora denunciada se pretende produzir provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2907 Luiz Mariano Prado - Vistos. Fls. 354: Defiro a anotação de penhora no rosto dos autos de nº 0003500-78.2020.8.26.0453 no valor de R$ 50.610,03. Após, manifeste-se o exequente em prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias apontando a medida efetiva que requer. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854
6. Havia utilização de EPI (equipamento de proteção individual)? Se sim, o mesmo era eficiente no combate aos agentes nocivos? 7. De acordo com os conhecimentos técnicos e com os parâmetros estabelecidos na Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, pode-se afirmar que o ambiente de trabalho do autor era insalubre, perigoso ou penoso? 8. Quais os instrumentos e a metodologia utilizados para a elaboração do laudo? 9. Existem eventuais esclarecimentos dignos de not
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1942 independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), e já decorrido o prazo concedido sem qualquer manifestação, julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC, em que são partes Mauro Pereira da Silva contra Alcir Teodoro da Sil
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3333 Processo 1006445-25.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Edson Luiz Vilas Boas - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB 461337/SP), NELSON SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3674 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar, nos termos definidos na fundamentação, o recálculo da vantagem em questão (quinquênio), incluindo em seu cálculo o Adicional de Insalubridade Inativo, bem como, condenar a requerida a proceder ao pagamento de R$ 3.274,18 (três mil,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2689 Apresentada proposta de honorários pelo Sr. Perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestem, no prazo comum de cinco dias, tornando à conclusão(CPC, art. 465, §§ 3º e 4º). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ITAMAR
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2599 e cancelamento de cartões de crédito em nome do executado. Descabimento. Medidas coercitivas que ultrapassam os limites da proporcionalidade e razoabilidade Bloqueio em contas de fundo de investimento, aplicação financeira e previdência privada e quebra de sigilo bancário Inadmissibilidade - Indeferime
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2406 Competência de natureza absoluta dos Juizados Especiais nas ações em que é parte o Poder Público e o valor da causa não ultrapasse 60 salários mínimos inteligência do artigo 2º, caput, e § 4º, da Lei 12.153/2009 - Competência para o processamento da demanda do Juizado Especial Cível. (Relator(a): Sa