Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2999 da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Soc. Advogados: Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) 14 - 0100079-19.2021.8.26.9033/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Relator Alexandre Rodrigues Ferreira - Emba

Publicações Judiciais I ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Superior Tribunal de Justiça, na medida em que a cessão hipotecária, aliada à previsão contratual de que as partes deverão observar o que a jurisprudência definir acerca dos índices de atualização monetária considerados para a determinação do valor final da obrigação, cria para as partes a necessidade de se impor à credora, CEF, o dever de prestar contas da administração dos direitos recebidos por cessão, para que seja a parte cedente informada dos resultados da administra�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000448-40.2012.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X TADEU ESTANISLAU BANNWART(SP069568 - EDSON ROBERTO REIS) X DANIEL ANTONIO CINTO(SP060254 - JOSE ANGELO OLIVA E SP242191 - CAROLINA OLIVA) X MARIA HELENA CINTO(SP060254 - JOSE ANGELO OLIVA E SP242191 - CAROLINA OLIVA) 1. Defiro o pedido de substituição da testemunha não localizada, Moacir Coleto Correia, pela testemunha Devaldir da Silva Trindade, conforme pedido formulado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000123-33.2016.403.6138 - JESSICA MAZETO LIMA(SP333027 - GUSTAVO SILVA DA MATA) X DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA DIRETORIA REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM BAURU - SP Intimação da impetrante do despacho de fl. 75, especialmente, do terceiro parágrafo:Postergo a apreciação do pedido liminar, para o momento da prolação da sentença.Intime-se a ECT para informar nos autos a classificação final da candidata e o número de vagas abertas para o cargo e localidade op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1971 DECLARANTE : I.L.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000693-56.2016.8.26.0120 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 72/2016 - Candido Mota AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.P.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000695-26.2016.8.26.0120 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 70/2016 - Candido Mota AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S.C. VARA:2ª VARA 1�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCIA ELENA GAMA FERREIRA ofertou impugnação à penhora realizada nos autos, alegando que a avaliação do imóvel está em dissonância com o preço de mercado e com o valor venal, conforme atestado municipal que apresenta. Aduz, ainda, que a memória de cálculo exibida pela exequente não indica os índices de atualização monetária e dos juros aplicados, dificultando sua defesa. Afirma, também, que não foi obedecida a ordem de penhora prevista no artigo 655 do CPC/73 e ofereceu dois v

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 Advogado Carlos Alberto Barbosa Ferraz(OAB: 105113SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 310, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolo nº 1196/2016 - Petição juntada aos autos. Retire-se o feito de pauta. Tendo em vista a manifestação do Sr. Perito de fls. 309, destituo o Dr. José Carlos de Freitas do encargo e nomeio, em seu lugar, a Sra. Perita S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista que o sentenciado está em lugar incerto e não sabido (fl. 435-verso), expeça-se edital, com o prazo de 90 dias (CPP, art. 392, par. 1º, 1ª parte), para o fim de sua intimação acerca da sentença condenatória.2. Devidamente intimado (fls. 430 e 432), o advogado do réu deixou de apresentar contrarrazões à apelação da acusação. Desse modo, nomeio a Dra. Ana Carolina Florencio Pereira (Rua Bernardino Pereira, 6-45, Vila Industrial, fones 3218-7578 e 99686-8120, Bauru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o crédito da falecida autora Maria Helena E. N. Shimada já foi posto à disposição do juízo (fl. 1651), reconsidero o penúltimo parágrafo de fl. 1700, para determinar que sejam expedidos alvarás de levatamento aos sucessores da de cujus.C E R T I D Ã OCertifico e dou fé, que em cumprimento, expediu-se o(s) Alvará(s) de Levantamento nº(s) 3113896 em favor de JOSÉ TAKASHI SHIMADA E/OU VITOR KAZUO SHIMADA E/OU LUCAS YUKIO SHIMADA E/OU MARIANA LURI SHIMADA E/OU SÉRGI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivem-se estes autos.Oficie-se ao Delegado da Receita Federal do Brasil para ciência acerca desta decisão, com a ressalva que o veículo acima mencionado está liberado, o que, todavia, não é óbice ao processo administrativo de perdimento, ante a independência das esferas administrativa e penal.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000726-95.1999.403.6108 (1999.61.08.000726-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 353 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO) X EDUARDO