162 resultados encontrados para daniel antonio de lima - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUDIENCIAS INSTALADA NESSE EDIFICIO, PRESENTE O EXCELENTISSIMO SE NHOR JUIZ DE DIREITO, EVERTON PEREIRA SANTOS , COMIGO, ADIANTE NO MEADO(A) E ASSINADO(A). APREGOADAS OS SUJEITOS PROCESSUAIS, COMPA RECEU O ACUSADO BEM COMO O ADVOGADO DR. JOSE DONIZETE MORENO NOME ADO PARA O ATO . PRESENTE O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO DR(A). GLAUBER ROCHA SOARE. ABERTA A
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Revisor Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Advogado Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO União (Ministério da Fazenda) Priscilla Silva Nascimento(OAB: 1508N/DF) Natalia Godois de Lima Adriana Lima Matias(OAB: 26690N/DF) Delta Locacao de Servicos e Empreendimentos Ltda Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro(OAB: 30859-N/BA) Processo Nº RO-0000140-36.2014.5.1
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Distrito Federal Hugo Fidelis Batista(OAB: 45508N/DF) Andre Luiz Bertoldo da Silva Marcelo Oliveira de Almeida(OAB: 15767-N/DF) Master Restaurante Ltda - Me Carlos Roberto Lucas França(OAB: 19251-N/DF) Processo Nº RO-0000129-13.2014.5.10.0001 Complemento 1ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOSÉ LEONE C
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Fundamentação 1502 Intime-se o reclamante, via publicação eletrônica, e a reclamada, via DECISÃO Trata-se de ação trabalhista ajuizada por Elizeu dos Santos em face postal, com a máxima urgência. Nada mais. da empresa Claro S.A., visando, unicamente, o reconhecimento da sua responsabilidade solidária/subsidiária em face empresa Prestservice Consultoria e Recurs
1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília, 20 de abril de 2016 (4ª feira). ASSINADO DIGITALMENTE Nos termos da Lei n.º 11.419, de 19/12/2006. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 10ª Região" Processo Nº AIRR-0004642-68.2007.5.10.0001 Agravante Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil Advogado Marcos Vinícius Barros Ottoni(OAB: 16785-N/DF) Agravante Banco do Bra
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Reclamante de adicional de periculosidade e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência. Custas pelo Reclamante no importe de $1.925,20, calculadas sobre o valor da causa de R$92.260,00, dispensadas em razão dos benefícios da justiça gratuita. Ementa provada. Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Advogado 84 Funda
2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481516 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PROCESSO Nº 0005026-84.2015.5.10.0022 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DE INSANIDADE MENTAL DA ACUSADA FABIANA GOMES DO NASCIMENTO. DESE NTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 185/188 E A PRESENTE DECISAO, AU TUANDO-OS EM APARTADO E APENSANDO-OS AOS PRESENTES AUTOS. NOMEIO CURADOR DO REU O DR. JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS OLIVEIRA, OAB/G O N19.583, SEU ADVOGADO NOMEADO. SUSPENDO O CURSO DA ACAO PENAL A TE FINAL DECISAO DOS AUTOS DE INSANIDADE ME
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1140 93 Trata-se Ação Penal proposta pelo representante do Ministério Público em face de Wellington Luiz da Silva, pelo prática do crime de furto qualificado, tipificado no art. 155, §4º, I do Código Penal. Fundamento e decido. Em uma análise aprofundada dos autos, verifica-se queo réu foi condenado a pena de 02 (dois) anos de recl
1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Processo Nº RT-0001611-30.2014.5.10.0022 Reclamante Jose de Ribamar Pereira de Andrade Advogado JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO(OAB: 34126/DF) Reclamado Ph Serviços e Administração Ltda Reclamado Unb/Fub Fundação Universidade de Brasilia DF (DESPACHO FLS. 47) Defiro o pedido de notificação via editalícia, formulado pelo autor às fls. 46. Anote-se no sistema que a pri