Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) SANTA FELICIDADE GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - PAULO ROBERTO MENDES MUNDIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 e-mail: svt05.brasilia@tr

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 arquivo definitivo. Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0000080-88.2013.5.10.0006 Reclamante Edson Carlos Garcia Advogado ALEXANDRE CAPUTO BARRETO(OAB: 11789/DF) Reclamado Emerson Network Power do Brasil Ltda. Advogado FABIO CHONG DE LIMA(OAB: 138946/SP) De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assinar à parte executado o prazo de 08 (oito) dias, para, querendo, contra

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Advogado VALERIA SANTORO GRABER(OAB: 38662/DF) Despacho proferido com atraso em razão de volume de serviço. Para evitar qualquer arguição de nulidade futura, assino às partes o prazo sucessivo de 10 dias para vista e manifestação sobre o laudo pericial alusivo às contribuições à PREVI, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). Na hipótese de eventuais impugn

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Alessandro Lima Pires(OAB: 26082N/DF) Lourenco Araujo Fiusa Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a indenização deferida na origem seja

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Advogado Recorrido Advogado Recorrido José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF) Andressa do Nascimento Santana Francisca Aires de Lima Leite(OAB: 2300-N/DF) Lideranca Telecom Ltda - Me Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada. Processo Nº RO-0000150-37.2015.5.1

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Audiências da Eg. 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, situada à Avenida W 3 Norte, Quadra 513, Blocos "B" e "C", Lotes 2/3, 4º Andar, Sala 421, nesta. Intime-se o(a) autor(a), por intermédio de seu procurador, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 844, da CLT, devendo ainda, caso não conste da

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 [email protected]. Processo Nº RTOrd-0000298-48.2013.5.09.0749 Processo Nº RTOrd-00301/2013-749-09-00.0 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Vera Lucia da Rocha Rodrigues Chaves Nilceu Natalino Cavalheiro(OAB: PR38660) Diplomata S.A. Industrial e Comercial Jorge Appi de Matos(OAB: PR18902) Diana Cristina Da Silva(OAB: PR60799) Prazo: 8 dia(s). Ficam as

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Daniel Antonio de Lima José Augusto Santos da Conceição(OAB: 34126-DF) Rover Administracao e Servicos Eireli Rodrigo Duque Dutra(OAB: 12313-DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (intimaçãoem 25/11/2015 - fls. 136/V; recurso apresentado em 07/12/2015 - fls. 137). Regular a representação processual (nos termos da Súmul

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 381, ambas do TST, oportunidade em que deverão ser efetuados os descontos cabíveis, observando-se, ainda, os termos da Súmula 368 do mesmo tribunal superior. Na esteira do art. 832, § 3º, da CLT, tem-se que apenas os salários retidos e o 13º salário proporcional, sem o acréscimo de 50% do art. 467 da CLT, e as horas extras, incluindo do intervalo, com reflexo em 13ºs,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1197 Processo 1000096-82.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.G.V. - B.G.V.V. - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo legal. - ADV: JOSÉ ERNESTO JARDIM JÚNIOR (OAB 189267/SP), FRANCI