Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 161 2283157-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028909-45.2012.8.26.0224; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1746 Nº 0061310-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi - Paciente: Fernando Akio Omura da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Fernando Akio Omura da Silva. V.U. - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - João Mendes - Sala 1437

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 125 2114690-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 1511565-18.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2191 Câmara Especial, Apelação nº 48.813-0/1, rel. Des. Oetterer Guedes, j. 12.08/1999). Em igual sentido, a jurisprudência do C. STJ: “HABEAS CORPUS . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INADMISSÃO DA VÍTIMA COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. APELAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO NÃO ADMITIDA POR FALTA DE LEGITIMIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4121 (OAB: 414819/SP) - 5º Andar Nº 2267166-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Nova Odessa - Impetrante: Nilson Dantas Cabral - Impetrante: Rozelene da Silva Kuae - Paciente: Luc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1605 2041904-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David - Impetrante: Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1184 concessão da ordem a fim de que seja determinada a autuação eletrônica do processo de execução do paciente, no prazo de 10 (dez) dias, e, em caso de descumprimento, que ele seja colocado no regime pretendido até a concessão definitiva do Writ (fls. 02/06). Como não há pedido de liminar, defiro o processamento, solicitando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2351 Nº 9000124-39.2015.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 104 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0725429-70.2005.8.26.0577; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Lamartine de Albuquerque Maranhao; Paciente: José Henrique Delfim Moreira; Advogado: Lamartine de Albuquerque Maranhao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 1251 Interessado: Julio Cesar Benedito - Embargado: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal de Justiça - Magistrado(a) Ericson Maranho - Rejeitaram os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.j