1.961 resultados encontrados para daniel antonio de souza silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 273 sendo que, pelos elementos fáticos até aqui apurados, não se vislumbra tenha já decorrido lapso temporal a ensejar a extinção do ius puniendi pela prescrição. Assim, REAFIRMO O RECEBIMENTO da denúncia. Enfim, as questões suscitadas pela Defesa demandam a dilação probatória e serão oportunamente diri
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 361 sumária, ilegalidade ou abuso de poder a serem sanados, notadamente em virtude de a r. decisão objurgada encontrar-se bem fundamentada. Solicitem-se as informações ao MM. Juiz a quo. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1818 psicossocial, cabendo-lhes, para esse momento, tão somente a recomendação ou não do depoimento especial, bem como a sua eventual realização em audiência, em consonância com a exortação editada pela CGJ através do Comunicado Conjunto 1948/2018 e a Lei 13.431/2017. Remetam-se os autos à equipe técnica. Encerrado
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 895 - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) 0064744-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: F. P. B. - Paciente: J. S. de L. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/ SP) (Defensor Púb
TJSP 12/12/2016 - Pág. 1135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1135 efeito, porque a medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal for detectado ab initio, por meio do exame sumário da inicial, o que não se verifica na hipótese.In casu, DENNER HENRIQUE foi preso em flagrante porque na data 11 de novembro de 2016, agentes policiais previamente alertados sobre o cometimento
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 876 indefiro a alvitrada cautela. Requisitem-se informações da autoridade judiciária indigitada coatora, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) - Juliana Silva Condotto Dumont (OAB: 278444/SP) - João Mende
TJSP 04/07/2013 - Pág. 1496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1496 Nº 0046439-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Impetrante: E. R. de M. - Paciente: Q. V. M. - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ernesto Renan de Morais (OAB: 165217/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0047754-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. de O
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 REQDO : F Ribolli Neto Pisos Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012764-18.2016.8.26.0009 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Vanderley Matos de Souza ADVOGADO : 292570/SP - Daniel Antonio de Souza Silva EXECTDO : Ronaldo dos Santos Silva VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0008840-16.2016.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 CLASSE :NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES REQTE : Frederico Junqueira Nicolau ADVOGADO : 292570/SP - Daniel Antonio de Souza Silva REQDA : Isabella Freitas de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0077376-82.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 227/2018 - São Paulo AUTOR : Justi�
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 ADVOGADO:58771/SP - ROSA MARIA DE FREITAS Requerido:RICARDO PIERONI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2010.017972 Nº ORDEM:01.01.2010/001519 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. G. R. F. ADVOGADO:285114/SP - SANDRO MARCOS SATURNINO DA SILVA Requerido:G. F. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2010.0