Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2061 ITAMAR CAMPOS CARDOSO FRANCA ME E OUTROS - Fls. 63 - Deverá a credora apresentar memória de cálculo atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Com a apresentação do cálculo fica deferido o pedido de fls. 62 (penhora on-line através do sistema Bacenjud). Int. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 812 244 - 9276497-40.2008.8.26.0000 (992.08.054328-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator S. Oscar Feltrin Revisor Francisco Thomaz - Apelante: Chrislaine Previdente (Justiça Gratuita) - Apelado: Vivo S/A - Advogado: Sonia Luiza Figueiredo - Advogado: Luciene de Mello Machado - Advogado: Alexsander Pierre Macedo da Silva

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33548 seu alvo é regrar a forma e o iter processual pelo qual o Estado-Juiz aplica a lei ao caso concreto, pondo fim aos litígios que lhe forem propostos, mantendo, destarte, a ordem jurídica vigente e a paz social. Considerando, também, o disposto na súmula 150 do STF: "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação¿, e na súmula 327, do STF ¿O direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 389 com os elementos oferecidos, a possibilidade de que se conheça do recurso, em razão de sua deficiente instrução, por tratar-se de peça necessária à perfeita compreensão da insurgência. Como bem doutrina Luis Orione Neto: “A falta de alguma das peças obrigatórias acarretará a inadmissibilidade do agravo de instrumento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 801 70 - 9203056-26.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nelson Jorge Júnior - Embargte: Dabus Arquitetura e Consultoria Ltda - Embargdo: Maurício Alves da Silva Projeto Me - Advogado: Douglas Oliveira Silva (OAB: 249619/SP) (Fls: 98) - Advogado: Fernando Azevedo Pimenta (OAB: 138342/SP) (Fls: 34) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 497 219 - 0000494-45.2012.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Coplasa Açúcar e Álcool Ltda - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 707 150 - 0046803-32.2009.8.26.0000 (991.09.046803-2) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Melo Colombi Agravante: Posto Franca Claraval Ltda e outros - Agravado: Miguel Retuci Junior - Advogado: Jose Carlos Chibily (OAB: 030784/SP) (Fls: 25/26) - Advogado: Daniel Arruda (OAB: 021050/SP) (Fls: 24) - Advogado: Setimio Salerno Migue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 2444 (aprovada na Conferência de São José), que, em seu art. 7º, n. 7, estabelece que ‘Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar’ (Dec. - lei 678, de 06.11.1992), e do Pacto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2236 FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de EDMAR HENRIQUE SILVA. A fls. 40 o autor formulou pedido de desistência do processo. Eis o sucinto relatório (art. 459, 2ª parte, do CPC). Decido. B - DA MOTIVAÇÃO O limite para a desistência da ação ou do processo de cognição é a ocorrê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 1429 para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que conté