10.001 resultados encontrados para daniel arruda oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 1769 196.01.2007.034142-7/000000-000 - nº ordem 3035/2007 - Execução de Alimentos - V. A. B. X P. T. R. B. - Sentença nº 1565/2009 registrada em 31/07/2009 no livro nº 47 às Fls. 79: I - Tendo em vista que foi dado provimento aos recursos de apelação na ação revisional de alimentos e nos embargos à execuç
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 1931 262 do Código de Processo Civil. Nem mesmo o art. 475-J, caput, atreveu-se a prever a execução ex officio. Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo, até que a parte vencedora manifeste interesse em prosseguir, agora com a jurisdição de satisfação. Int. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 2016 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível Fórum de Franca Comarca de Franca JUIZ: HUMBERTO ROCHA FINAL 0: 196.01.1998.002255-9/000000-000 - nº ordem 480/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMBO REAL S/A X L F R REZENDE FRANCA - ME E OUTROS - Fls. 216 - Certifique-se o decurso de prazo para a
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 1900 Código de Processo Civil. Responderá a parte autora pelo pagamento das custas processuais. Em caso de apelação, o valor da causa constitui a base de cálculo do preparo recursal, observados o valor mínimo e as custas de remessa e retorno dos autos. Oportunamente, ao arquivo, ficando autorizado o desentranh
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3071 Mendonça Brasileiro (OAB: 54762/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Antônio Márcio de Siqueira; Advogado: José Renato de Siqueira (OAB: 372966/SP); Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB: 109013/SP); Advogado: Fábio Albergaria Modinger (OAB: 401221/
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3242 período em que ficará suspensa a contagem do prazo prescricional (CPC, art. 921 § 1º). Referido prazo deverá transcorrer em cartório. 3. Decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, com remessa dos autos ao arquivo (C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4073 finalidade, em cumprimento ao disposto no Comunicado SPI nº 26/2012, emanado por ordem da E.Corregedoria Geral de Justiça que RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito e aos Dirigentes das Unidades Judiciais de 1ª Instância que utilizem o modelo de ALVARÁ para busca de endereço das partes. Esta decisão-alv
TJSP 20/02/2019 - Pág. 2249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2249 Márcio Bernardes (OAB: 242633/SP) (Fls: 18) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) (Fls: 93) Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) (Fls: 93) 1116235-05.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2291 ao que requereu. (R$ 11,00 POR PARTE A SER CONSULTADA, BEM COMO SISTEMA RENAJUD; BACENJUD e INFORJUD, QUANDO FOR PESSOA JURÍDICA R$ 11,00, POR EXERCÍCIOS). Guia Fundo Especial de Despesa - F.E.D.T.J. (Cód. 434-1). ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2069 no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de pres