Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3084 Processo 1500353-89.2022.8.26.0326 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - FRANCO WILLIAM DA SILVA - Vistos. 1.A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2136 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925/SP) - Sem A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1529 Expeça-se mandado de levantamento judicial MLE em favor do requerente e patrono. Tratando-se de depósito judicial efetivado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, deverá o(a) advogado(a), no prazo de dez (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1890 RELAÇÃO Nº 0841/2020 Processo 0000906-84.2020.8.26.0326 (processo principal 1001146-90.2019.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - CONFER LUCÉLIA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. - Vistos. Diante da consulta retro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1392 contador para apuração. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de remessa ao contador. Aguarde-se pelo prazo concedido no despacho anterior, sob pena de extinção, já que a obrigação de fazer foi cumprida (fl. 61), conforme concordância do exequente (fl. 67). Além disso, deverá a parte exequente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2449 judicial, pela prática do mesmo fato. Precedentes. 5. Recurso especial não provido”. (REsp 1197406/MS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, Julgado em 15/08/2013, DJe 22/08/2013) destaquei. Sob tal premissa, cognição exauriente poderá aferir se a pretensão do Parquet merece ou não acolhida jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3720 FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0000519-87.2000.8.26.0482 (482.01.2000.000519) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1622 Processo 1002036-63.2018.8.26.0326 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - MICHELE CRISTINA DE ANDRADE - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da justiça gratuita. TUTELA PROVISÓRIA Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1503 termos do art. 3º, § 2º, do mesmo Decreto-Lei citado, cite-se a parte requerida para no prazo improrrogável de cinco dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, compreendendo-se nela as prestações vencidas e vincendas, segundo os valores apresentados na inicial, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1576 se manifestar sobre ela em quinze dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intimem-se.Lucelia, 15 de maio de 2018.Juiz(a) de Direito: Dr(a). Lívia Martins Trindade - ADV: XISTO YOICHI YAMASAKI (OAB 123347/SP), GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP) Processo 1000654-06.2016.8.26.0326 - Procedimento Co