Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1558 MARIA ROSA DE SOUZA TRANSPORTE DE CARGA - ME - Diante da renúncia tácita ao direito de recorrer, encaminhemse os autos ao juízo competente, após as anotações de praxe. Intimem-se. Lucelia, 06 de maio de 2019. - ADV: DANIELA FERNANDES DE CARVALHO MARTINS (OAB 226915/SP) Processo 1000603-87.2019.8.26.0326 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1356 requisitadas pela Secretaria da Receita Federal junto às instituições financeiras deixam de estar protegidas pelo sigilo bancário (arts. 5º e 6º da LC n. 105/2001) e passam à proteção do sigilo fiscal (art. 198, do CTN). Sendo assim, o fato é que a mesma informação pode ser protegida por um ou outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3064 e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1651 conciliação no presente momento processual. A uma porque como cabe ao Magistrado, diante das especificidades da causa, adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ou mediação (334 do CPC), nos expressos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6912 ficando cientes de que a intimação do resultado do julgamento e do acórdão será contada da data da sessão, tendo em conta que o pedido de julgamento presencial pressupõe o interesse efetivo de acompanhamento do julgamento de forma presencial, bem como, apresentação do endereço eletrônico válido (e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2127 assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP) Processo 0000994-88.2021.8.26.0326 (processo principal 1000225-68.2018.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1427 RELAÇÃO Nº 0660/2021 Processo 0000040-42.2021.8.26.0326 (processo principal 1000932-02.2019.8.26.0326) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ADRIANA DICIANO GASPAROTTO - Banco do Brasil SA - Diante da certidão retro, concedo à parte executada o prazo improrrog�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2557 Processo 1001250-62.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Domingos da Silva BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - A propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1329 Processo 1500194-61.2021.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAEL MOTA SOARES - Vista ao(à) Defensor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação. - ADV: YOHAN KARAN FACCO DADAMO (OAB 441018/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 809 Processo 0000821-64.2021.8.26.0326 (processo principal 1001635-93.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - WALTER DE BRITO - UNIBRASIL - UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /